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A biblioteca de uma organização governamental desenvolveu uma pesquisa com o objetivo de verificar as tendências relativas aos serviços bibliotecários oferecidos aos cidadãos. Foram enviadas perguntas a pessoas experientes no tema em questão e suas respostas analisadas estatisticamente. As mais votadas foram sendo reenviadas sucessivamente para os participantes até que se obteve uma lista que representa um consenso sobre as tendências. Essa técnica de coleta de dados é denominada
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. O Portal da Rede de Informação Legislativa e Jurídica (http://www.lexml.gov.br) viabiliza um ponto de acesso unificado a diversas fontes de informação legislativa e jurídica do governo brasileiroPORQUEII. O acervo do Portal LexML reúne, organiza, integra e dá acesso a documentos de legislação, jurisprudência e proposições legislativas das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de todo o Brasil. Disponibiliza ainda doutrina correlacionada à legislação, por meio do acesso ao registro de livros jurídicos disponíveis na Rede RVBI (Rede Virtual de Bibliotecas).Após a análise, conclui-se que
Avalie as afirmações acerca das espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico.I. Tarifa é o tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. II. Os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria para cobrir o custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. III. Os Municípios poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública. IV. Compete exclusivamente à União instituir a contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário aplicável, bem como instituir as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.Está correto apenas o que se afirma em
Com o objetivo de garantir uma arrecadação suficiente para que um município mineiro pudesse arcar com todas as despesas orçamentárias previstas para o ano de 2019, um vereador desse município apresentou Projeto de Lei para majorar a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 6% (seis por cento) sobre a base de cálculo. Antes de seguir sua tramitação, foi solicitado parecer à Procuradoria da Câmara quanto ao atendimento do pressuposto de legalidade do referido projeto.Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que o Projeto de Lei
As redes sem fio possuem diferentes características se comparadas às redes com fio. A seguir, estão listadas algumas dessas características que são exclusivas dos enlaces em fio, EXCETO
Segundo o IBGE Cidades, o número de habitantes estimado para o município de Conselheiro Lafaiete para o ano de 2018 foi de aproximadamente
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Os povos originários, primeiros habitantes das terras onde foi posteriormente criado o município de Conselheiro Lafaiete, foram os índios
Muitas das cidades da região um dia pertenceram e foram distritos de Conselheiro Lafaiete. É exemplo de uma região que permanece pertencendo ao município, o distrito de
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