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Julgue se os fragmentos contidos nos seguintes itens estão gramaticalmente corretos e adequados à correspondência oficial.Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte tem como objetivo contribuir com a promoção do desenvolvimento econômico e social da região amazônica, que os aplica através de programas elaborados de financiamento aos setores produtivos e privados, anualmente, em parceria com os representantes das instituições públicas e dos diversos seguimentos da sociedade
Considerando as características dos documentos oficiais, sobretudo a impessoalidade, a clareza, a concisão, a formalidade e a uniformidade, julgue os itens subsequentes.Caso o diretor de Gestão de Recursos do Banco da Amazônia queira endereçar correspondência oficial ao ministro da Fazenda, ao redigir o documento, ele deverá empregar o pronome de tratamento “Vossa Excelência” e usar como vocativo a forma “Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda”, em razão da vinculação hierárquica da instituição financeira ao Ministério da Fazenda
Considerando as características dos documentos oficiais, sobretudo a impessoalidade, a clareza, a concisão, a formalidade e a uniformidade, julgue os itens subsequentes.Caso o responsável pelo setor de informática do Banco da Amazônia deseje solicitar ao chefe da unidade administrativa desse banco a aquisição de acessórios de informática para a melhoria dos serviços prestados à comunidade, tal solicitação deverá ser feita mediante a expedição de memorando
Considerando as características dos documentos oficiais, sobretudo a impessoalidade, a clareza, a concisão, a formalidade e a uniformidade, julgue os itens subsequentes.No fecho das comunicações oficiais, especialmente dos memorandos, deve-se empregar a forma “Cordialmente”, seguida de vírgula, quando o documento for endereçado a autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior
Considerando as características dos documentos oficiais, sobretudo a impessoalidade, a clareza, a concisão, a formalidade e a uniformidade, julgue os itens subsequentes.A fim de simplificar e de tornar mais célere e ágil a tramitação do memorando, os despachos a esse documento oficial devem ser dados no próprio documento, o que assegura maior transparência à tomada de decisões e permite que se mantenha um histórico do andamento do assunto tratado no expediente
Com base na Lei de Agrotóxicos, julgue o item seguinte.Os usuários de agrotóxicos, seus componentes e afins deverão devolver as embalagens vazias dos produtos aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos ou descartá-las no ambiente em locais adequados, imediatamente após o uso
Com base na Lei de Agrotóxicos, julgue o item seguinte.Mesmo que o Brasil não disponha de métodos de desativação dos componentes de agrotóxicos e afins — o que permitiria impedir que seus resíduos remanescentes provocassem riscos ao meio ambiente e à saúde pública —, o registro desses produtos no país é permitido
Com base na Lei n.º 11.105/2005, que dispõe sobre os organismos geneticamente modificados, julgue o item a seguir.Compete à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança autorizar a importação, para atividades de pesquisa, de organismos geneticamente modificados e seus derivados
A Lei n.º 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de ResíduosSólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos,bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e aogerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dosgeradores e do poder público e aos instrumentos econômicosaplicáveis. A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.A Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e do desenvolvimento sustentável
A Lei n.º 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de ResíduosSólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos,bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e aogerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dosgeradores e do poder público e aos instrumentos econômicosaplicáveis. A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.A responsabilidade compartilhada prevê que os comerciantes e os consumidores finais serão os únicos responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos
Acerca da educação ambiental, julgue o item abaixo.Os meios de comunicação em massa devem colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente, de forma a garantir a democratização das informações ambientais
De acordo com o Código Florestal, julgue o item a seguir.Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, desde o seu nível mais alto, em faixa marginal cuja largura mínima seja de quinhentos metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a seiscentos metros de largura
De acordo com o Código Florestal, julgue o item a seguir.Florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas são consideradas de preservação permanente quando assim declaradas por ato do poder público
Com base na Lei de Crimes Ambientais, julgue o item que se segue.A realização de experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, mesmo quando existirem recursos alternativos, só não será considerada crime contra a fauna se for realizada para fins didáticos ou científicos
Com base na Lei de Crimes Ambientais, julgue o item que se segue.Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, constitui crime contra a flora, e o acusado da prática desses atos estará sujeito a pena de um a três anos de reclusão ou pagamento de multa, ou, ainda, ambas as penas cumulativamente
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