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À perícia oficial em saúde caberá a avaliação para isenção de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão de pessoa física. Faz jus à isenção de imposto de renda, de acordo com a legislação específica, o seguinte agravo à saúde:
As dermatites de contato (alérgicas ou por irritantes) são as dermatoses ocupacionais mais frequentes. Com relação às dermatites de contato, sabe-se que:
De acordo com a Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave da Sociedade Brasileira de Cardiologia, sabe-se que:
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, sabe-se que:
A perícia oficial em saúde (POS) é o ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral, realizada na presença do periciado, por médico ou cirurgião-dentista formalmente designado. De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, a POS do servidor
Com relação aos transtornos mentais e comportamentais discriminados, sabe-se que:
A aposentadoria por invalidez deve ser indicada quando o trabalhador
A nefropatia grave é doença especificada em lei. A perícia oficial em saúde do servidor, relacionado a essa doença, deve considerar
O ombro é uma das estruturas mais complexas do aparelho locomotor, o que se traduz na diversidade de síndromes resultantes de seu comprometimento, muitas delas relacionadas ao trabalho. Com relação às lesões dessa estrutura, sabe-se que:
Qual é a doença grave amparada, ao mesmo tempo, pelas 3 (três) leis, listadas a seguir: Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único), Lei n. 8.213/1991 (Previdência Social) e Lei n. 11.052/2004 (Imposto de Renda)?
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