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A respeito de equipamento portuário, julgue os itens.
As esteiras rolantes são utilizadas para transportar granéis entre os locais de estoque e as embarcações, nas operações de embarque. As esteiras que transportam grãos devem ser cobertas e esteiras que transportam minérios dispensam a cobertura.
Julgue os itens a seguir relativos a instalações portuárias.
O dolfin assume características especiais conforme o uso esperado. O dolfin de amarração não dispõe de defensas, enquanto o dolfin de atracação pode receber estruturas para permitir a fixação de esteiras e outros dispositivos de carregamento/descarregamento.
Foreland é o espaço marítimo com o qual o porto ou terminal realiza transações comerciais. O conceito só faz sentido nos portos exportadores que recebem embarcações de longo curso.
Hinterland é uma área territorial de onde provém ou para onde é enviada a carga carregada/descarregada em determinado porto. O porto marítimo, em geral, tem hinterland mais amplo que o porto fluvial.
Com relação a apoio marítimo e tipos de mercadorias, navegação e tipos de navios, julgue os itens subsequentes.
Prático é o profissional aquaviário, não tripulante, que presta serviço de praticagem embarcado. O serviço de praticagem consiste no conjunto de atividades profissionais de assessoria ao comandante requeridos por força de peculiaridades da rota a ser navegada.
Com relação ao regime de trabalho dos servidores e à legislação aplicável a eles, julgue os itens.
Durante o estágio probatório, é vedado ao servidor público assumir cargo em comissão.
A exoneração não se caracteriza como uma penalidade administrativa disciplinar aplicável aos servidores públicos.
Acerca do serviço público, julgue os seguintes itens.
Suponha que um usuário de serviço público prestado por empresa privada em determinado estado da Federação pretenda ingressar com ação judicial visando rescindir o contrato de prestação do referido serviço, por deficiência dessa operadora. Nesse caso, essa ação deverá ser julgada pela justiça comum estadual.
No que se refere a licitações públicas, julgue os itens subsequentes.
Verifica-se a dispensa de licitação sempre que houver impossibilidade jurídica de competição.
A redistribuição caracteriza-se quando o servidor é deslocado de lugar, o que pode ocorrer a pedido ou de ofício.
A aposentadoria compulsória se dará, em qualquer caso, com proventos integrais do cargo em que se encontra o servidor.
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão portuária.
No contrato de arrendamento, celebrado com a União, dentro dos limites da área do porto organizado, deve ser prevista, entre outros, a reversão de bens aplicados no serviço, parâmetros definidores da qualidade do serviço e as garantias para remuneração do capital investido pelo contratante.
No que se refere a normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, julgue os itens que se seguem.
As entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da administração pública federal deverão efetuar cadastramento prévio no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).
Com respeito aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites das modalidades de licitação concorrência e tomada de preços.
Acerca de pregão, julgue os itens
Na modalidade pregão, a habilitação dos licitantes é fase posterior ao julgamento e classificação.
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