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Conceder-se-á ao servidor licença, conforme determinam a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, nas seguintes situações:

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Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, conforme está previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Entende-se por modalidades de remoção

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Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, conforme preceitua a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, observados os preceitos indicados no item:

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Contemplam a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de natureza especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de natureza especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular

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De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a vacância do cargo publico decorrerá de

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Margaret Thatcher se tornaria a madrinha do novo contexto político. Ela pronunciou o que seria a fórmula básica do novo credo político: “não há e nem nunca houve essa coisa chamada sociedade, o que há e sempre haverá são indivíduos.” Fórmula que ela completou com um princípio lapidar, de fundo moral, para abençoar o espírito de concorrência agressiva: “A ganância é um bem.”
Adaptado Sevcenko, N. A corrida para o século XXI. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
As afirmações acima estão ligadas às mudanças políticas, sociais e econômicas ocorridas nos Estados Unidos e na Inglaterra na década de 1980. Essas mudanças são advindas de doutrinas conhecidas como

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Considere os dois trechos abaixo


Em 11 de janeiro de 1948, um editorial do Le monde, intitulado “Os sobreviventes dos Campos de Extermínio,” conseguiu aludir de modo tocante a “280 mil deportados, 25 mil sobreviventes,” mas sem mencionar uma única vez a palavra “judeu.”
(...)
Em 15 de março de 2005, no Museu do Holocausto, em Jerusalém, o primeiro ministro francês Jean-Pierre Raffarin declarou solenemente: “A França foi, por vezes, cúmplice dessa infâmia. Ela contraiu uma dívida imprescindível que a mantém sob obrigação”.
Adaptado de JUDT, Tony. Pós-guerra. Uma história da Europa desde 1945. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2008.
A reavaliação do passado feita por Jean-Pierre Raffarin é perceptível ao contrapormos os dois trechos. Com base nessa reavaliação é CORRETO afirmar que existiu

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A ideologia classista deveria substituir a ideologia populista quando o desenvolvimento do capitalismo tivesse se completado na região. No momento de transição, caracterizado pela mescla de valores tradicionais e modernos, a política de massas foi interpretada como etapa necessária de passagem para uma sociedade desenvolvida e democrática.
CAPELATO, Maria Helena Rolim. Em: FREITAS, Marcos Cezar. Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998.

Em se tratando da história política brasileira, é CORRETO afirmar que a análise da autora se aplica ao

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A Conferência de Berlim (1884-1885) é o grande marco da expansão do processo de “roedura” do continente iniciado por volta de 1430 com a entrada portuguesa na África.
Adaptado de HERNANDES, Leila L. A África na sala de aula. São Paulo: Selo Negro, 2005.
O chamado processo de “roedura” é uma metáfora utilizada para compreender as relações de dominação entre a Europa e a África. Essas relações estavam ligadas

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No período de 1780-1835, a população do norte da capitania de Goiás era composta, na sua maioria por homens denominados pretos, sendo que pardos e brancos compunham um grupo minoritário. Para exemplo, no ano de 1780 os pretos perfaziam 67% da população nortista, os pardos, 22,3% e os brancos 10,7%. Sendo assim, a referida região constituia-se de 89,3% de pessoas de cor.
Adaptado de APOLINÁRIO, Juciene Ricarte. Em: GIRALDIN, Odair (Org.) A (trans)formação histórica do Tocantins. Goiânia: Editora da UFG, 2004, pp. 137-138.
Os dados sobre a composição étnico-racial da população do Norte de Goiás no período referido indicam para o tipo de atividade econômica predominante na região. É CORRETO afirmar que essa atividade econômica era

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Os Estados nacionais, como Portugal, Espanha, Inglaterra e França, foram se constituindo gradativamente entre os séculos XII e XVI e envolveram interesses diferenciados da nobreza e da burguesia em formação. No que se refere aos interesses da burguesia é CORRETO afirmar que:

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Um dos primeiros conflitos geopolíticos da história da humanidade, as chamadas Guerras Púnicas foram protagonizadas por Roma e Cartago, ambas com sistema de governo republicano oligárquico. Em relação às diferenças entre as duas cidades-estado é CORRETO afirmar:

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Os moluscos apresentam simetria bilateral, são triblásticos e possuem celoma. Esta última característica representa uma novidade evolutiva dos moluscos em relação aos

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Ao entrar no ônibus para chegar à escola, um estudante sujou de graxa seu uniforme ao encostar-se na porta que tinha sido recém lubrificada. Na aula de Química, procurou saber como limpar aquela mancha. O professor respondeu com a seguinte informação: a graxa lubrificante é uma mistura de hidrocarbonetos alifáticos, cuja solubilidade diminui com o aumento da polaridade do solvente. Dispondo de acetona (CH₃COCH₃), álcool comum (CH₃CH₂OH) e hexano(C₆H₁₄), o aluno verificou que a solubilidade da graxa nessas substâncias crescia na seguinte ordem:

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Uma quantidade de 130,0 g de um ácido monocarboxílico R_ COOH (sendo R uma cadeia acíclica, normal e saturada) sofre neutralização total ao reagir com 56,0 g de hidróxido de potássio. A fórmula molecular do ácido é: