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Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto às competências dispostas na Constituição Federal acerca das relações internacionais.
No que concerne à disciplina constitucional relativa ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
A respeito do regime de responsabilidade do Presidente da República, assinale a alternativa correta.
O impeachment do presidente da República
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o
Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA:
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, em relação aos crimes de responsabilidade por atos do Presidente da República, é correto afirmar:
No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos.Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que
Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,
Acerca da organização dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.
A disciplina constitucional sobre a organização dos Poderes Executivo e Legislativo
Imagine a hipótese na qual o avião presidencial sofre um acidente, vindo a vitimar o Presidente da República e seu Vice, após a conclusão do terceiro ano de mandato.A partir da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
O Presidente da República possui uma série de competências privativas, que lhe são atribuídas diretamente pela Constituição. Admite-se que algumas delas possam ser delegadas ao Ministro de Estado da pasta relacionada ao tema. Dentre as competências delegáveis, inclui-se .
O Presidente da República, à luz da CRFB/88, dispõe de dois órgãos de cúpula para consulta em determinados assuntos. Assinale a opção que elenca corretamente esses órgãos e suas atribuições constitucionalmente definidas.
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