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Ainda no que tange ao processo disciplinar, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação ao processo disciplinar na OAB.
Com relação ao trâmite do processo disciplinar previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção correta.
Acerca do processo disciplinar regulamentado no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, tem efeito suspensivo recurso contra
Proferida a sentença de mérito pelo juiz de primeiro grau, foi, tempestivamente, interposta a apelação, sendo que nas suas razões foi reiterado o agravo retido interposto anteriormente. Quando do julgamento da apelação, por dois votos a um negou-se provimento ao agravo retido e, por unanimidade, negou-se provimento à apelação. Diante da referida decisão, como o apelante pretende interpor novo(s) recurso(s), pergunta-se se ele
Em sede de recurso extraordinário, a questão constitucional nele versada deverá oferecer repercussão geral sob pena de
Assinale a alternativa correta a respeito do não cabimento do recurso de agravo.
Com relação ao recurso especial,
A oposição de embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação determina
A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a
Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta.
No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
Não constitui requisito intrínseco de admissibilidade recursal
Com base na teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
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