(1,0)
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
A autorização de uso de bem público por particular caracteriza-se como ato administrativo
Com relação aos bens de uso comum do povo e aos bens de uso especial, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos bens públicos.
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Acerca das espécies de bens públicos, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração a peculiar situação jurídica de uma estatal (regida pelo direito privado), afirmou a impossibilidade de se penhorarem seus bens e determinou que sua execução só poderia ocorrer pelo regime do precatório (art. 100 da Constituição Federal). Tal decisão ocorreu em referência
Assinale a alternativa CORRETA:
Os bens públicos:
Assinale a alternativa totalmente correta:
De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes
Sobre os bens públicos é correto afirmar que
Assinale a opção em que todos os bens sejam considerados de uso comum do povo.
Recuperar senha