(1,0)
(FCC AL RN/2013) Considere as seguintes hipóteses:
I. Casamento. II. Exercício de emprego público transitório. III. Colação de grau em curso de ensino superior. IV. Concessão dos pais, mediante instrumento público, dependente de homologação judicial. Com relação às pessoas naturais, no tocante à capacidade, cessará, para os menores de idade, a incapacidade, dentre outras, nas hipóteses indicadas APENAS em
(FUNCAB ANS/2013) De acordo com a personalidade e a capacidade no CódigoCivil emvigor, é INCORRETOafirmar que:
(CESPE TCE ES/2013) A respeito das pessoas naturais, assinale a opção correta.
(FCC TRF/2014) Cleiton é estudante de direito. Atualmente estuda o tópico do Código Civil brasileiro “das pessoas”: Para enriquecer o seu estudo, Cleiton conversou com seu professor de Direito Civil que lhe trouxe a seguinte situação hipotética a respeito da incapacidade civil:
Marcos, Simone e Valéria são irmãos e primos de Gabriel e Soraya. Atualmente a situação da família é delicada. Em razão de um afogamento na praia de Pitangueiras, na cidade do Guarujá, Marcos, vinte anos de idade, transitoriamente, não pode exprimir a sua vontade. Valéria dezessete anos de idade e Simone quinze anos, não trabalham, apenas são estudantes. Gabriel, com quarenta anos de idade, é pródigo causando problemas para seus familiares.
De acordo com o Código Civil brasileiro, Cleiton deverá responder para o seu professor que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, apenas.
(MAKIYAMA/2013) São pessoas jurídicas de direito público interno segundo o Código Civil Brasileiro:
(FCC AL RN/2013) Hipoteticamente considere: A Igreja Nossa Senhora do Rosário de Fátima e o Partido Nacional da Libertação. Nestes casos, as entidades mencionadas são pessoas jurídicas de direito
(VUNESP ITESP/2013) A pessoa jurídica é reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, sobre a qual assinale a alternativa correta.
Sobre a personalidade jurídica e a capacidade de exercício, assinale a alternativa CORRETA:
(PC SP/2011) A figura do "perigo de vida" nas lesões corporais diz respeito:
(FUNCAB PC ES/2013) As seguintes situações médico-legais são consideradas lesões corporais graves, COM EXCEÇÃO DE:
(FUNCAB PC RO/2012) Após quanto tempo do óbito um cadáver começa a apresentar a “circulação póstuma de Brouardel”?
(UEG PC GO/2013) Vários conceitos de morte são descritos na literatura em geral, sejam eles científicos, religiosos ou filosóficos, todos devem ser respeitados. O Direito adota o conceito científico de morte. Sobre tanatologia forense, verifica- se que
(PC MG/2011) Constitui um exemplo de asfxia mecânica pura de interesse médico-legal:
(UEG PC GO/2013) Com relação às asfixias, tem-se o seguinte:
(FUNCAB PC ES/2013) A presença no cadáver de um sulco horizontal e contínuo no pescoço, com bordas iguais, profundidade uniforme e não pergaminhado, situado sobre o laringe, infiltração abaixo do sulco e sinais gerais de asfixia, todos esses elementos em conjunto caracterizam a morte por:
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