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No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte.Segundo a doutrina majoritária, indicação de procedência é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente a esse meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte.Considere que certa cidade localizada no interior do estado de Minas Gerais seja um polo produtor de calçados. Nessa situação hipotética, essa cidade pode ser considerada uma indicação de procedência no que se refere a esse produto específico.
No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte.Suponha que em certa região de país europeu seja produzida bebida alcoólica mundialmente conhecida e que o nome dessa região designe esse produto específico, cujas qualidades estejam diretamente associadas às características daquela região. Nessa situação hipotética, essa região é considerada uma denominação de origem.
No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte.Compete ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabelecer as condições de registro das indicações geográficas.
Julgue o item abaixo, relativo a banco de dados.Chave primária de um conjunto de entidades corresponde aos atributos que permitem distinguir determinada entidade do conjunto.
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em seu ramo de atuação. A proteção a essa marca se mantém restrita ao seu nicho de mercado e depende de ela estar previamente depositada ou registrada no Brasil
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. A declaração de nulidade do registro de marca produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que esteja livre de efeitos técnicos
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. Será assegurada proteção especial à marca de alto renome registrada no INPI, em todos os ramos de atividade, desde que comprovada a possibilidade de confusão desta marca com outra, ainda que as empresas atuem em áreas distintas, tenham clientela específica e produtos que não se identifiquem
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Termos técnicos usados na indústria, que tenham relação com os produtos a distinguir, não podem ser registrados como marca
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Em conformidade com a legislação de regência, marca de certificação é aquela usada para distinguir um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Não é admissível que pessoa jurídica que divulgue um de seus serviços sob a marca Malapronta, ainda que tenha conquistado um público considerável, obtenha o registro dessa marca, já que utilizou, para a composição do nome da marca, verbetes comuns que não podem ser apropriados com exclusividade por ninguém, pois são de uso corriqueiro e desprovidos de originalidade
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Suponha que certa pessoa jurídica seja titular de uma marca que entenda ser de alto renome. Nessa situação hipotética, ela deverá promover uma ação judicial para que o Poder Judiciário a declare como tal
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.A pessoa que obtiver a concessão do registro de um desenho industrial tem a obrigação de promover o pagamento de retribuição quinquenal, a partir do segundo quinquênio da data do depósito, sob pena de extinção do registro
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