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A receita derivada instituída pelas entidades de direito público, cujo produto destina-se ao custeio de atividades gerais ou específicas por elas exercidas, denomina-se
Quando a Administração contrata um serviço ou uma pessoa, o interessado somente poderá receber a remuneração se ficar comprovado que ele cumpriu o contrato nos seus exatos termos. O ato de verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito é chamado
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, os textos oficiais “por seu caráter impessoal, por sua finalidade de informar com o máximo de clareza e concisão, requerem o uso do padrão culto da língua. Há consenso de que o padrão culto é aquele em que a) se observam as regras da gramática formal, e b) se emprega um vocabulário comum ao conjunto dos usuários do idioma.”Com base nessas informações, o enunciado que atende às orientações constantes nesse documento é:
Em relação à identificação do Signatário nas comunicações oficiais, é correto afirmar que ela é
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