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Cargo: Promotor de Justiça x
#113759
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(1,0)

Em relação à prova no processo penal, analise as assertivas abaixo.

I - No ordenamento jurídico em vigor, não remanescem exceções em relação ao sistema do livre convencimento motivado, não se aplicando, em qualquer hipótese, os sistemas da íntima convicção e da prova tarifada.

II - O Código de Processo Penal adotou, como regra, o livre convencimento do juiz fundamentado na prova produzida sob o crivo do contraditório.

III - Rege a produção probatória no sistema processual penal brasileiro os seguintes princípios: princípio do contraditório, princípio da comunhão da prova, princípio da oralidade, princípio da autorresponsabilidade das partes e princípio da não autoincriminação.

IV - Iterativamente, o Superior Tribunal de Justiça vem compreendendo que é possível a utilização de prova emprestada no processo penal, desde que ambas as partes dela tenham ciência e que sobre ela seja possibilitado o exercício do contraditório.

Estão corretas as assertiva.

#113758
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(1,0)

Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, em matéria afeta ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo.

I - O foro por prerrogativa de função, estabelecido exclusivamente em Constituição Estadual, prevalece sobre a competência do Tribunal do Júri.

II - O efeito devolutivo da apelação contra decisões do júri é adstrito aos fundamentos de sua interposição.

III - É relativa a nulidade do julgamento pelo júri, quando os quesitos da defesa não precederem aos das circunstâncias agravantes.

IV - É absoluta a nulidade do julgamento, pelo júri, por falta de quesito obrigatório.

Estão corretas as assertivas.

#113757
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(1,0)

No que concerne à classificação de crimes, analise as assertivas abaixo.

I - O crime de rixa é um exemplo de crime de condutas paralelas.

II - Os crimes de ameaça e desacato são exemplos de crimes não transeuntes.

III - O infanticídio é um exemplo de crime bipróprio.

IV - Os crimes de conduta infungível admitem coautoria.

Está correto o que se afirma em :

#113756
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(1,0)

No que concerne às propostas preconizadas pelo funcionalismo penal, é INCORRETO afirmar:

#113755
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(1,0)

Sempronio, hígido mentalmente, com o propósito inequívoco de ofender Mévio, perante terceiros, qualifica-o de “vil, abjeto e burro”. A conduta de Sempronio caracteriza

#113754
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(1,0)

Em matéria de Ação Penal, é INCORRETO afirmar:

#113753
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(1,0)

Sobre a linguagem do trecho, assinale a afirmativa correta.

#113752
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(1,0)

O sentimento religioso não mora no mundo das coisas que existem. Se Deus existisse, então o mundo seria um Paraíso... Deus mora no mundo das coisas que não existem, o mundo da saudade, da nostalgia. Os deuses que moram no mundo das coisas que existem não são deuses. São ídolos.

Sobre a linguagem do trecho, assinale a afirmativa correta.

#113751
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(1,0)

Sobre o trecho dado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O verbo visar possui regências diferentes conforme o sentido que assume; no texto, o sentido é examinar, olhar, e exige preposição a.

( ) Os termos seguinte e cidade estabelecem coesão exofórica, pois retomam sentidos que se encontram fora do texto dado.

( ) Se o segmento com apenas seis meses de aulas e ensaios fosse colocado no final do período, não haveria exigência gramatical para o uso de vírgula.

( ) A palavra já, na primeira ocorrência, integra-se à expressão temporal no ano seguinte; na segunda, funciona como advérbio, indicando circunstância de tempo ao verbo realizar.

Assinale a sequência correta.

#113750
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(1,0)

A respeito de formas verbais do texto, assinale a afirmativa correta.

#113749
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(1,0)

Leia o trecho abaixo, parte de matéria da revista Veja de 20/11/2013. Os distúrbios cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo, com 17 milhões de óbitos todos os anos (300.000 deles no Brasil). O aumento nos casos de infarto e derrame está diretamente associado aos piores hábitos da vida moderna: obesidade, tabagismo, dietas desiquilibradas (abundantes em sal, açúcar e gorduras) e sedentarismo. Esses fatores contribuem para deixar as artérias entupidas, enrijecidas e inflamadas. Não bastasse a dificuldade de mudança no estilo de vida, uma minoria de pacientes segue o tratamento à risca. Entre os brasileiros, eles não passam de 20%.

Sobre recursos linguísticos presentes no trecho, analise as afirmativas.

I - Em Os distúrbios cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo, o verbo ser deveria estar na terceira pessoa de singular visto se ligar a uma expressão no singular (principal causa).

II - No segundo período, associado está no singular e masculino, pois se refere à palavra aumento, núcleo da expressão O aumento nos casos de infarto e derrame.

III - Em (300 000 deles no Brasil) e (abundantes em sal, açúcar e gorduras), os parênteses foram utilizados para acrescentar um comentário ou explicação ao que foi dito.

IV - O pronome eles, no último período, por referir-se à dificuldade de mudança e à minoria de pacientes, não poderia estar no masculino, deveria vir no feminino.

V - O pronome Esses, em Esses fatores contribuem, exerce a função de retomar o sentido de algo dito, no caso, obesidade, tabagismo, dietas desiquilibradas e sedentarismo.

Estão corretas as afirmativas :

#113748
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(1,0)

Em relação a formas verbais usadas no artigo, assinale a afirmativa INCORRETA.

#113747
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(1,0)

O pronome demonstrativo isso ocorre três vezes no primeiro parágrafo. Assinale a alternativa que apresenta o significado que esse pronome retoma respectivamente.

#113746
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(1,0)

A palavra certo (flexionada ou não) ocorre várias vezes ao longo do texto. Assinale a ocorrência em que sua função NÃO é a de caracterizar um substantivo.

#113745
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(1,0)

Em relação à concordância verbal e nominal no texto, assinale a afirmativa correta.