(1,0)
No Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:
Em relação às sociedades limitadas, é correto afirmar que:
No Direito Ambiental, o princípio ________ aplica-se ao risco ou perigo in abstracto, ou seja, desconhecido, decorrente da ausência de informações objetivas ou pesquisas científicas conclusivas sobre a potencialidade e os efeitos de uma intervenção para o meio ambiente e a saúde humana.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A lesão causada ao meio ambiente é considerada como dano:
No licenciamento ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia NÃO pode ser superior a:
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