Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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O procedimento sumaríssimo trabalhista não se aplica às demandas em que

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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,

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A prescrição trabalhista

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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a época de concessão das férias

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Integram o salário do empregado as seguintes utilidades:

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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual

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A despedida por justa causa pressupõe a

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O contrato de trabalho poderá ser acordado

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São princípios de direito do trabalho:

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Sobre os autos eletrônicos e seu desaparecimento, assinale a alternativa correta.

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As autarquias municipais serão representadas em juízo, ativa e passivamente:

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Na liquidação de sentença, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. No entanto, se o resultado for igual a zero, é correto afirmar que

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Contra os embargos do credor com garantia real, cujo bem foi oferecido à penhora pelo devedor, o embargado, executado na ação principal, poderá alegar como defesa:

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Nos termos estabelecidos no atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta quanto à ação rescisória.

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A decisão que exclui uma das partes do polo passivo, apreciando parcialmente o mérito, extinguindo em relação a ela o processo, deve ser reformada com