Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular
- #44332
- Concurso
- TJ-RS
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Banca
- OFFICIUM
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0)
- #44331
- Concurso
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(1,0)
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas abaixo.
“O Juiz de Direito da Comarca de Feliz-RS manda ao oficial de justiça deste juízo que, em cumprimento deste, proceda à _________ de João Manoel dos Anjos, com endereço na Rua Nilópolis, no 430, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir, ficando ciente o requerido de que, não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente.”
O trecho transcrito refere-se a um mandado extraído de um processo _________.
- #44330
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(1,0)
I - Os processos orientam-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, não se realizando citação por edital.
II - O comparecimento espontâneo supre a falta ou a nulidade da citação, e dos atos praticados na audiência ficam desde logo cientes as partes, independentemente de intimação.
III - A citação pode ser realizada por oficial de justiça, independentemente de mandado, sempre que for do interesse do autor.
Quais são corretas?
- #44329
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(1,0)
As assertivas abaixo dizem respeito à atuação do oficial de justiça no Juizado Especial Cível.
I - A realização de diligências dispensa, em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de despesas de condução.
II - O cumprimento de ordem para citação ou intimação independe de expedição de mandado ou carta precatória.
III - A efetivação de penhora, na execução de título judicial, independe de nova citação.
Quais são corretas?
- #44328
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(1,0)
A indicação do dia, mês, ano e lugar em que foi feita a diligência, os nomes do credor e do devedor, a descrição dos bens com seus característicos e a nomeação de depositário dos bens são requisitos essenciais
- #44327
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(1,0)
- #44326
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(1,0)
- #44325
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(1,0)
I - Quando a comunicação pela via postal for devolvida por impossibilidade de entrega ao destinatário, ou este não tenha endereço certo, ou seu domicílio não for atendido por serviço postal.
II - Quando houver determinação do juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ou quando o ato estiver sendo praticado em carta de ordem ou carta precatória.
III - Quando a testemunha deixar de comparecer ao ato para o qual foi intimada.
Quais delas estão previstas na legislação?
- #44324
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(1,0)
I - Os nomes das partes, os respectivos domicílios ou residências, o prazo para defesa e a identificação do oficial de justiça que subscreve o mandado em nome do juiz.
II - O objeto da ação, o prazo da defesa, a advertência quanto à presunção de veracidade das alegações do autor na ausência de contestação e o tribunal ao qual está vinculado o juizado da causa.
III - A assinatura do escrivão e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz, a cópia do despacho que determina a citação e, quando houver, a cominação.
Quais deles devem efetivamente constar do mandado?