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A escola em que Leandro estuda realiza anualmente a “Semana do Trânsito”, com o intuito de estimular desde cedo o conhecimento do CTB e a conscientização para o trânsito seguro. Coube ao grupo dele tratar sobre o Sistema Nacional de Trânsito, mais especificamente sobre os objetivos básicos desse sistema. Quanto ao primeiro, que é o estabelecimento de diretrizes da Política Nacional de Trânsito, o grupo anotou o seguinte:• Marcos: “Visa a segurança, a fluidez, o conforto e a educação para o trânsito”. • Luiza: “Visa a defesa ambiental”. • Leandro: “Busca a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito”. • Valéria: “Quer facilitar o processo decisório e a integração do Sistema”.
Quais dessas informações estão corretas e devem ser transmitidas para os demais alunos?
Tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa definição refere-se ao(s):
Analise as afirmações a seguir sobre a tolerância máxima permitida na pesagem de veículos de transporte de carga e de passageiros, segundo a Lei nº 13.103/2015:
I. 5% (cinco por cento) sobre os limites de peso bruto total.
II. 5% (cinco por cento) sobre os limites de peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias públicas.
III. 10% (dez por cento) sobre os limites de peso bruto total.
IV. 10% (dez por cento) sobre os limites de peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias públicas.
Quais estão corretas?
A distância do acidente para o início da sinalização em uma via de fluxo rápido com pista seca e sem curvas, aclives ou declives, conforme a cartilha de Noções de Primeiros Socorros no Trânsito da ABRAMET (2005), em passos longos, é de:
Ailton está ciente de que, de acordo com a Lei nº 13.103/2015, o período gasto com o tempo de espera não é computado como jornada de trabalho, nem como horas extraordinárias, e que há uma indenização na proporção de:
Conforme a Lei nº 13.103/2015 e as situações descritas abaixo, assinale a alternativa NÃO considerada tempo de espera para o motorista profissional empregado.
Considerando o disposto na Lei nº 13.103/2015, o tempo em que o motorista empregado estiver à disposição do empregador, por exemplo, durante uma viagem do Rio Grande do Sul a Sergipe para entregar mercadorias, será considerado como trabalho efetivo, incluído o tempo para:
Sobre a jornada diária de trabalho, especificada na Lei nº 13.103/2015, analise as afirmações a seguir:
I. A jornada diária de trabalho do motorista profissional será de 8 (oito) horas.
II. Admiti-se prorrogação da jornada diária de trabalho por até 2 (duas) horas extraordinárias.
III. A jornada diária de trabalho pode passar a ser de até 12 (doze) horas, caso o empregador solicite, mesmo que não haja previsão em convenção ou acordo coletivo.
Quais estão INCORRETAS?
Durante uma confraternização, filhos de motoristas profissionais, empregados de uma mesma empresa, conversam animadamente sobre alguns deveres referentes à atividade profissional de seus pais:• Magali diz que seu pai respeita a legislação de trânsito e sempre faz as paradas para o descanso controlado. • Lívia conta que seu padrasto faz exames toxicológicos com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. • Carlos comentou que seu pai precisa submeter-se a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, pelo menos uma vez a cada 1 (um) ano e 6 (seis) meses. Como a empresa para a qual os motoristas trabalham segue rigorosamente a legislação existente, especialmente as determinações da Lei nº 13.103/2015, quem, dentre os três jovens, cometeu um engano em sua afirmação?
Analise as afirmações a seguir sobre os exames toxicológicos em se tratando de motorista profissional, de acordo com o disposto na Lei nº 13.103/2015:
I. São exigidos previamente à admissão.
II. São necessários por ocasião do desligamento.
III. Para substâncias psicoativas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção, a janela de detecção mínima é de 120 (cento e vinte) dias.
IV. Está assegurado o direito à contraprova em caso de resultado positivo.
Sobre os direitos dos motoristas profissionais, previstos na Lei nº 13.103/2015, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, referente ao direito a férias e a sua duração, analise os casos hipotéticos abaixo, considerando o último período de 12 meses de vigência da relação entre o município e os servidores públicos:
• James Brown faltou ao serviço, sem justificativa, por 5 dias.
• Robert Plant faltou ao serviço, sem justificativa, por 10 dias.
• Michael Jackson esteve de licença paternidade.
Quais dos servidores terão descontos em suas férias?
De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, no que se refere à Licença-Prêmio, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um motivo para perda do direito a essa licença quando do período aquisitivo.
Tina Turner, servidora pública do Município de Santa Rosa há mais de 10 anos, está com sua filha de 16 anos muito doente. Por isso, foi até administração para verificar quais eram os critérios para solicitar licença do seu cargo. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um critério determinado à licença por motivo de doença em pessoa da família.
Bon Jovi recentemente tomou posse em cargo público no Município de Santa Rosa. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele serão concedidos os seguintes benefícios:
I. Assistência médica, hospitalar e odontológica a ele e sua família, prestada mediante sistema próprio do município, ou mediante convênio, nos termos da lei.
II. Auxílio funeral à família, caso ele faleça, em valor equivalente a um vencimento do padrão 02 do cargo do quadro de efetivos do município.
III. Auxílio natalidade por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente a 50% do menor padrão de vencimento do plano de carreira, por filho, inclusive no caso de natimorto.
IV. Licença com remuneração integral, caso acidentado em serviço.
Quais estão corretos?
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