Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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(VUNESP  PC CP/2013) No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando

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(CEPERJ SEAP RJ/2012) No caso do cidadão Beta disparar arma de fogo em direção ao cidadão Alfa com intenção de matar, mas não logrando seu intento, tem-se a figura do tipo penal:

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(CETRO TJ RJ/2013) Em relação à desistência voluntária, analise as assertivas abaixo. 

I. A desistência voluntária se caracteriza quando o agente que pratica a conduta pensa: “posso prosseguir, mas não quero”. 

II. Na desistência voluntária, depois de já praticados todos os atos executórios suficientes para a execução do crime, o agente resolve tomar providências aptas a impedir a produção do resultado. 

III. A desistência voluntária é admitida nos crimes unissubsistentes. 

É correto o que se afirma em 

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(FCC MPE AM/2013) No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que 

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(FMP MPE AC/2013) Assinale a alternativa correta. 

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(FCC TRT PE/2012) A resolução 278, de 28 de maio de 2008, 

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(FCC  TRT PE/2012) Corresponde a uma infração de natureza média, de acordo com o CTB, 

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(FCC TRT PE/2012) Em uma via urbana não sinalizada com placas de velocidade máxima permitida e caracterizada como via arterial, o motorista não poderá trafegar com velocidade superior à 

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(FCC MPE AP/2012) Os condutores dos veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para exercerem suas atividades, deverão apresentar, previamente, certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, junto ao órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização, devendo essa certidão ser renovável a cada 

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(FCC MPE AP/2012)  Quanto à ultrapassagem de veículo, considere as afirmativas abaixo. 

I. Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si, para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança. 

II. O condutor não poderá ultrapassar veículos nas pontes e viadutos, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem. 

III. Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem. 

Está correto o que se afirma em 

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(FCC MPE AP/2012) Quanto à fiscalização de velocidade, considere as afirmativas abaixo. 

I. Um automóvel tracionando outro veículo é considerado “veículo pesado” para fins de fiscalização de velocidade. 

II. Motocicletas correspondem a “veículo leve” para fins de fiscalização de velocidade. 

III. Utilitário com peso bruto total – PBT inferior ou igual a 4.500 kg é considerado “veículo leve” para fins de fiscalização de velocidade. 

Está correto o que se afirma em 

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(FCC TST/2012) O artigo 29, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que, quando veículos transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver 

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(VUNESP  PC MG/2013) Sobre os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

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(FUNCAB DETRAN PB/2013) São consideradasmedidas administrativas:

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(FUNCAB DETRAN PB/2013) Forma retangular e fundomarrom são características das placas: