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A educação quilombola é uma demanda social e cultural que se insere nas políticas públicas brasileiras pelo direito à diferença, seguida do movimento de reconhecimento de grupos que foram excluídos ao longo da história e de suas lutas por igualdade na diferença, como no caso das populações negras brasileiras e das comunidades indígenas. Há séculos que os atores diretos de tais mobilizações, os quilombolas, lutam contra a negação de suas tradições, seus discursos e seus saberes presentes em seus territórios.

Assim, sobre as etapas e modalidades da Educação Básica, conforme a Resolução da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – (SEE/MG) nº 3.658, de 24 de novembro de 2017 que institui as “Diretrizes para a Organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais”, analise as afirmativas a seguir:

I. A Educação Infantil se constitui como a primeira etapa da Educação Básica, na qual se privilegiam práticas de cuidar e educar, é um direito das crianças dos povos quilombolas, de oferta obrigatória pelo poder público municipal para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade.

II. A decisão pela matrícula e frequência das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade é uma opção dos familiares quilombolas, a partir de suas referências culturais e de suas demandas.

III. A Educação Escolar Quilombola no âmbito da Educação Básica deve compreender todas as etapas e modalidades de ensino de oferta, segundo as competências definidas nos termos da legislação vigente.

IV. A oferta da Educação Infantil Quilombola deverá garantir à criança o direito de permanecer, prioritariamente, na escola mais próxima do seu espaço comunitário de referência, evitando o seu deslocamento para outras localidades.

V. O Ensino Fundamental, direito humano, social, público, objetivo, aliado à ação educativa da família e da comunidade, deve articular-se, no contexto da Educação Escolar Quilombola, com os conhecimentos institucionais, com o direito à identidade étnico-racial, e com a dinâmica própria de organização de cada comunidade quilombola, tendo o respeito à diversidade como valor fundamental.

Explicam o que compete às etapas e modalidade da Educação Quilombola no contexto da Educação Básica, apenas as afirmativas:

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Leia os textos abaixo que tratam da função pedagógica e estratégica da Base Nacional Comum Curricular:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). (BRASIL, 2017, p. 7).

Entende-se por Base Nacional Comum Curricular, na Educação Básica, os conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e que são gerados nas institui- ções produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e culturais; na produção artística; nas formas diversas de exercício da cidadania; nos movimentos sociais. (BRASIL, 2010).

Considerando as informações apresentadas nos textos, avalie as afirmativas a seguir sobre a Base Nacional Comum Curricular:

I. Constitui-se em uma listagem de conteúdos, conceitos e habilidades que, prescritivamente, devem orientar a elaboração dos currículos dos Sistemas de Ensino.

II. Tem como uma de suas funções balizar a qualidade da educação nacional, buscando a garantia da diversidade das aprendizagens de todos os alunos da Educação Básica.

III. Pretende a superação da fragmentação das políticas educacionais com o fortalecimento do regime de colaboração entre as esferas do governo.

IV. Alinha-se com uma política educacional de formação continuada e comum de professores e com a padronização de avaliações externas.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

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Leia o texto:

O conceito de competência é assumido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (BRASIL, 2017) no tratamento dos fundamentos pedagógicos. O texto da BNCC esclarece que esta é uma discussão pedagógica e social das últimas décadas inclusive demarcada na LDBEN nº 9.394/1996.

O documento esclarece que “[...] desde as décadas finais do século XX e ao longo deste início do século XXI, o foco no desenvolvimento de competências tem orientado a maioria dos Estados e Municípios brasileiros e diferentes países na construção de seus currículos”. (BRASIL, 2017, p. 13). Informa, ainda, que a centralidade nas competências é também o enfoque evidenciado pelas avaliações externas nacionais e internacionais.

Nesse contexto e tendo como base o texto da BNCC, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. Competência significa a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana no exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

II. O desenvolvimento curricular por meio de competências torna-se importante no sentido de orientar não apenas o que os alunos devem “saber”, mas, sobretudo, o que devem “saber fazer”. A orientação por competências oferece referências claras para o fortalecimento das ações educativas, no sentido de alcançar os direitos de aprendizagem de todos os alunos da educação básica.

É CORRETO afirmar que

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Leia o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN nº 9.394/1996, um dos marcos legais que fundamentam a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017):

Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum a ser complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (BRASIL, 1996)

Considerando a LDBEN nº 9.394/96 e as proposições da BNCC (BRASIL, 2017), é CORRETO afirmar:

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Analise as assertivas abaixo.

I. A criança com TEA (Transtorno do Espectro Autista) apresenta dificuldade nas habilidades sociais, na interação social, dificuldade no contato visual, pouca expressão facial, alterações na linguagem e de comportamento, como, por exemplo, um atraso na fala, e pode apresentar agressividade sem uma razão aparente.

II. Pessoas com altas habilidades/superdotados são os educandos que apresentam notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados: capacidade intelectual superior; aptidão acadêmica específica; pensamento criativo ou produtivo; capacidade de liderança; talento especial para artes e capacidade psicomotora.

III. A deficiência intelectual é caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual, mas não em comportamentos adaptativos expressos em habilidades sociais, práticas e conceituais, com início antes dos 18 anos, e ressalta “que de acordo com a AAIDD, limitações no funcionamento intelectual estão presentes quando o indivíduo apresentar coeficiente de inteligência (QI) superior a 70”.

IV. O aluno com mielomeningocele não apresenta deficiência intelectual. Porém, ele pode apresentar a hidrocefalia associada e, nesse caso, poderá ou não apresentar comprometimentos no processo de aprendizagem.

V. O aluno com paralisia cerebral apresenta alteração de tônus e a coordenação de movimentos para locomoção apresenta-se comprometida. Sempre apresenta deficiência intelectual associada.

Em relação às assertivas propostas, estão CORRETAS apenas

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A avaliação da aprendizagem é concebida de diferentes maneiras nas diversas concepções de ensino. Nesse sentido, analise as seguintes afirmações:

I. A autoavaliação é um dos momentos que favorece a construção da autonomia, pois leva o educando, sob acompanhamento do seu professor, a questionar e gestar suas ações, bem como controlar e reorientar sua aprendizagem.

II. O ensino se baseia na memorização. Nesse sentido, a forma de avaliar coerente com essa concepção de ensino se pauta no conceito de avaliação em que o educando deve reproduzir o conteúdo exposto pelo professor, que, por sua vez, deve atestar o desempenho do aluno em erros e acertos. Provas, exames, chamadas orais e exercícios são os instrumentos avaliativos utilizados, objetivando a reprodução exata das informações recebidas pelos alunos.

III. O foco não está nem no professor nem no aluno, mas nos conteúdos a serem ensinados. Entre os vários instrumentos destinados a medir o desempenho dos alunos, podemos citar testes, escalas de atitude, questionários, fichas de registro de comportamento e diversas maneiras de coletar informações sobre o desempenho dos alunos.

É CORRETO afirmar que

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Manhê! Tirei um dez na prova

Me dei bem, tirei um cem e eu quero ver quem me reprova

Decorei toda lição

Mas que avaliação se pratica em nosso país?

Não errei nenhuma questão

Não aprendi nada de bom

Mas tirei dez (boa filhão!)

(Trecho da Música Estudo Errado – Gabriel Pensador)

I. A música “Estudo Errado”, de Gabriel Pensador (1995), faz uma crítica à escola tradicional/tecnicista no que se refere ao processo de ensino e aprendizagem e ao processo avaliativo.

PORQUE

II. De acordo com Vasconcellos (2003), existe um equívoco na concepção de avaliação que não permite avanços no processo de ensino e aprendizagem. Esses equívocos estão relacionados ao referencial da avaliação, ao objeto da avaliação, ao conteúdo solicitado na avaliação, à forma da avaliação e à avaliação desarticulada da organização escolar. É CORRETO afirmar que 

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Com relação à avaliação da aprendizagem numa perspectiva inclusiva, analise as afirmativas:

I. Avaliação da aprendizagem é um componente fundamental do planejamento do educador, no entanto, não se deve confundir o ato de avaliar com a busca da homogeneidade, mas sim em elemento fundamental para compreender as singularidades dos educandos frente à aprendizagem.

II. É justo avaliar os educandos utilizando os mesmos critérios, as mesmas medidas. Os educandos devem ser comparados por meio de procedimentos escalonados por uma média, que define os alunos como bons, médios ou fracos. Desse modo, é possível ter como melhorar o desempenho dos alunos com deficiência matriculados em escolas inclusivas.

III. Avaliar é medir. Não é justo que se concebam currículos escolares numa perspectiva inclusiva sem levar em consideração essa premissa.

É CORRETO afirmar que

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Toda situação didática imposta de maneira uniforme a todos os alunos será totalmente inadequada para o grupo, pois, para alguns, será fácil demais, para outros, difícil demais. Daí, então, a importância do ensino diferenciado e também da avaliação diferenciada, para que possibilite a cada aluno ser avaliado de acordo com suas habilidades orais, visuais e escritas.

Fonte: PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens – entre duas lógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

Analise as seguintes afirmações com base no texto de Perrenoud:

Analise as seguintes afirmações com base no texto de Perrenoud:

I. Deve-se proceder unicamente a uma avaliação afetiva porque o carinho e a atenção são cuidados que superam todas as formas de avaliar pessoas com necessidades educacionais especiais,

II. A avaliação deve ser qualitativa e processual, se pautando no diagnóstico e em instrumentos variados para que as reais necessidades educacionais sejam atendidas no processo de inclusão,

III. A avaliação e o processo de ensino e aprendizagem são ações distintas e devem acontecer em momentos diferenciados quando a questão é a da inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais.

Está CORRETO afirmar que as proposições 

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Para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com assessoramento técnico, a avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem, contando, para tal, com: a) a experiência de seu corpo docente, diretores, coordenadores, orientadores e supervisores educacionais; b) o setor responsável pela educação especial do respectivo sistema; c) a colaboração da família e a cooperação dos serviços de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Justiça e Esporte, bem como do Ministério Pú- blico, quando necessário.

(Fonte: Art. 6º, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica /Secretaria de Educação Especial. MEC/SEESP, 2001).

Analise as seguintes asserções:

I. O Art. 6º, das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001), em consonância com a Declaração de Salamanca (1994), dispõe que toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas e que os sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.

PORQUE

II. Toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a ela a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar:

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A charge acima exemplifica a clássica fragmentação dos conteúdos escolares em disciplinas. Nesse sentido, com base na leitura da bibliografia sugerida, analise as seguintes afirmativas:

I. O desdobramento do conhecimento em disciplinas estanques teve seu início mediante uma objetivação da coisa conhecida, de maneira que o sujeito cognoscente pretendeu ver a realidade dissociada de si próprio.

II. A fragmentação em disciplinas produz uma disjunção do conhecimento em relação à vida humana e à condição social.

III. A visão de realidade positivista que orientou o desenvolvimento de disciplinas ou áreas especializadas de estudo pressupõe que a verdade é absoluta, objetiva e existe independentemente do sujeito cognoscente.

Está CORRETO afirmar que as proposições

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Interdisciplinaridade é o processo de interação e engajamento dos educadores, num trabalho conjunto, de interação de disciplinas do currículo escolar entre si e com a realidade, de modo a superar a fragmentação do ensino, objetivando a formação integral dos alunos, a fim de que exerçam a cidadania, mediante uma visão global de mundo e com capacidade para enfrentar os problemas complexos, amplos e globais da realidade.

(Fonte: LÜCK, H. Pedagogia Interdisciplinar: fundamentos teórico-metodológicos. Petrópolis: Vozes, 1995)

A interdisciplinaridade constitui condição para a melhoria da qualidade do ensino mediante a superação contínua da sua já clássica fragmentação, uma vez que orienta a formação global.

PORQUE

A interdisciplinaridade se trata de uma proposta baseada em preceitos tayloristas, os quais se fundamentam na filosofia positivista, corrente criada pelo francês Auguste Comte.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar:

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Analise as seguintes afirmativas:

I. O Projeto de Ensino-Aprendizagem é produto do planejamento docente, e este deve estar articulado com o Projeto Político-Pedagógico.

II. O Projeto Político-Pedagógico é uma grande referência para todos os projetos da escola.

III. O planejamento docente terá muito mais consistência e organicidade se estiver articulado ao Projeto Político-Pedagógico.

IV. A relação entre o Projeto Político-Pedagógico e o planejamento docente de fato existe, independentemente da participação efetiva dos professores na tomada de decisões, na construção, na elaboração, na execução e na avaliação do Projeto Político-Pedagógico.

A relação Projeto Político-Pedagógico e Projeto de Ensino-Aprendizagem está corretamente expressa em: 

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Analise as seguintes afirmativas:

I. Projeto Político pedagógico se refere ao plano global da instituição e o Projeto de Ensino-Aprendizagem corresponde ao plano didático.

II. O conceito de Plano de Ensino-Aprendizagem comporta em si uma ideia contrária ao que é concebido no conceito de Projeto Ensino-Aprendizagem porque o termo projeto aponta para uma proposta duradoura e definitiva na concepção de uma educação de qualidade e igualitária.

III. Vasconcellos (2000) justifica o uso do termo Projeto Ensino-Aprendizagem em detrimento do termo Projeto de Ensino porque, no primeiro, os conceitos de ensino e de aprendizagem são essencialmente relacionais e dialéticos. Ou seja, o ensino não existe por si só, mas na relação com a aprendizagem, é uma relação de dependência ontológica.

De acordo com a bibliografia estudada, é CORRETO o que se afirma em: 

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A Educação Integral e Integrada visa a assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na Educação Básica, com a melhoria da qualidade do ensino e o respeito à diversidade, garantindo-se as condições necessárias ao desenvolvimento dos diversos saberes e habilidades pelos estudantes e a ampliação da oferta da jornada em tempo integral, em consonância com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

(Fonte: MINAS GERAIS. Decreto 47.227 de 02 de agosto de 2017. Dispõe sobre a Educação Integral e Integrada na rede de ensino pública do Estado. Belo Horizonte: SEE, 2017.

Analise as seguintes afirmativas sobre a educação integral:

I. A jornada escolar constará de 30 horas semanais, durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total em que os estudantes permanecerem na escola ou em outros espaços educacionais, em atividades educativas.

II. As Escolas Polem são unidades de ensino que desenvolverão atividades curriculares em perí- odo integral, contemplando os componentes da Base Nacional Comum Curricular – BNCC –, bem como os diferentes campos de conhecimento e de práticas socioculturais.

III. Os campos de conhecimento da Educação em Tempo Integral devem ser distintos dos Componentes Curriculares das áreas de conhecimento do Ensino Fundamental e Médio.

Está CORRETO apenas o que se afirma em: