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A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
Ana, 19 anos de idade, é pessoa com deficiência e deseja realizar processo seletivo em uma instituição de Ensino Superior. Nesse sentido, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, devem ser adotadas as seguintes medidas:
Vygotsky era um intelectual excepcional, e, hoje, sua teoria sociocultural é uma referência inegável no desenvolvimento histórico da psicologia. Em relação à teoria sociocultural, é CORRETO afirmar que:
Em relação às concepções de educação presentes no cenário brasileiro, analisar a sentença abaixo:A tendência humanista tradicional abrange a pedagogia católica e outras correntes formuladas entre os séculos XVI e XIX, nas quais se destacam as ideias de Comênio e Herbart (1ª parte). A tendência crítico-reprodutivista reúne teorias concebidas no contexto da educação europeia, ganhando muita notoriedade no Brasil por propiciar uma análise crítica da educação na sociedade capitalista (2ª parte). A tendência dialética surge na segunda metade do século XIX, na Europa, e, depois, nos Estados Unidos, com Decroly, inspirando os centros de interesse, que atingem seu apogeu na década de 1960 (3ª parte).A sentença está:
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