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José, Escrivão de Polícia Civil do Estado Gama, no exercício da função de atestar o recebimento de bens contratados, recebeu, de forma dolosa, vantagem econômica direta, consistente em propina no valor de cem mil reais em dinheiro, para fazer declaração falsa sobre quantidade e qualidade de coletes balísticos fornecidos à Polícia Civil pela sociedade empresária Beta, por força de contato administrativo.Consoante dispõe a Lei de Improbidade Administrativa (com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/21), José
Nos termos do contido no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, considere as afirmativas abaixo: I - O Conselho Superior de Polícia Civil, com atribuições consultivas, opinativas e de assessoramento, tem competência para recomendar à Corregedoria Geral da Polícia Civil a instauração de processo disciplinar contra membros da Polícia Civil. II - A Corregedoria Geral da Polícia Civil, órgão de controle interno da atividade policial, diretamente subordinada ao secretario de Segurança Pública, possui a atribuição de propor ao Delegado Geral a instauração ou arquivamento de processos administrativos disciplinares. III - A Polícia Civil tem por Chefe o Delegado-Geral, subordinado ao Secretario da Segurança Pública, nomeado em comissão, pelo Governador do Estado, dentre os delegados de carreira. IV - A polícia judiciária é composta pelos cargos de delegado de polícia, escrivão de polícia, agente de polícia e perito criminal. V - A direção da polícia judiciária compete ao Conselho Superior de Polícia Civil. São verdadeiras as afirmativas:
Sendo aplicada pelo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, a sanção de demissão a um Escrivão de Polícia, nos termos do Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará, pode-se afirmar que tal ato
Nos termos da Lei Complementar nº 453, de 5 de agosto de 2009, que institui o Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências, constitui atribuição específica do cargo de Escrivão de Polícia Civil:
A Lei Estadual nº 11.370/2009 é a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia. No que se refere ao cargo de Escrivão de Polícia Civil, analise as alternativas e assinale aquela que não traz uma atribuição privativa do cargo de Escrivão de Polícia Civil.
As equimoses que se apresentam como pequenos grãos são denominadas :
De acordo com o artigo 129 do Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar:
Dos temas abaixo, aquele que NÃO está incluído no estudo do meio biodinâmico é:
A parafilia, que se caracteriza pela atração que tem determinado indivíduo do sexo masculino só por mulheres vestidas de homem, as quais agem e se representam sexualmente como homem, adotando ele o comportamento de mulher, denomina-se :
Quanto ao puerpério, é correto afirmar, EXCETO:
O aborto indicado nos casos de estupro denomina-se:
A lesão da pele produzida por ácidos e álcalis denomina-se:
NÃO é correto o que se afirma em:
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