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Derivativos são instrumentos financeiros cujas estruturas e valores dependem e existem como referência a outros ativos, tais como valores mobiliários, dinheiro, mercadorias, ou seus preços. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.
Os principais tipos de derivativos são as opções (de compra ou venda), as operações futuras, as operações a termo e as trocas (swaps).
Em geral, fundos de investimento não podem utilizar parcela significativa de seus patrimônios em valores mobiliários; já os limites impostos com relação a derivativos são pouco restritivos.
Derivativos são usados na gerência de direitos e obrigações resultantes dos ativos originais, na criação de novos instrumentos nos mercados de capitais e na obtenção ou eliminação de riscos associados com a propriedade de ativos, sem os custos de venda ou compra efetiva de tais ativos.
Embora muito raramente, os derivativos são usados como trava de risco (hedge) relativa a variações de taxas de juros ou a oscilações de taxas cambiais.
Com referência ao instituto da alienação fiduciária, julgue os itens seguintes.
Se, na data do instrumento de alienação fiduciária, o devedor ainda não for proprietário da coisa objeto do contrato, o domínio fiduciário desta será transferido ao credor no momento da aquisição da propriedade pelo devedor, independentemente de qualquer formalidade posterior.
No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduciário ou credor poderá vender a coisa a terceiros, sem a exigência de leilão, de hasta pública, de avaliação prévia ou de qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, independentemente da existência de disposição expressa em contrário prevista no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver.
A alienação fiduciária somente se prova por escrito, e seu instrumento, público ou particular, qualquer que seja o seu valor, será obrigatoriamente arquivado, por cópia ou microfilme, no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do credor, sob pena de não valer contra terceiros.
A mora, o inadimplemento de obrigações contratuais garantidas por alienação fiduciária e a ocorrência legal ou convencional de algum dos casos de antecipação de vencimento da dívida facultarão ao credor, de pleno direito, considerar vencidas todas as obrigações contratuais, independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.
Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, o credor poderá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação penal, por crime de estelionato, na forma prevista no Código de Processo Penal.
O Conselho Monetário Nacional é a entidade superior do Sistema Financeiro Nacional, tendo por competência
regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis.
adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia nacional e ao seu processo de desenvolvimento.
estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras privadas.
zelar pela liquidez e pela solvência das instituições financeiras.
regular o valor externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos do país.
Com relação a aspectos diversos do Sistema Financeiro Nacional e do seu funcionamento, julgue os itens subseqüentes.
Conta-analfabeto é um tipo especial de conta de depósito à vista que só pode ser aberta se o titular apresentar procurador, nomeado por procuração passada em cartório, com poderes específicos para abrir e movimentar a conta em nome do depositante analfabeto.
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