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Quando os jornais anunciaram que o Brasil teve superavit nas contas públicas no ano de 2006, correspondente a 4,84% do PIB, referiam-se ao chamado superavit primário - sem os juros e custos da dívida pública - e mostravam o grande esforço arrecadador do governo. As instituições financeiras têm responsabilidades legais na estruturação tributária, seja como contribuintes, seja como responsáveis tributários. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem, relativos a serviços e produtos bancários.
O imposto de renda (IR) sobre os rendimentos em fundos de investimentos de renda variável são devidos apenas no momento do resgate das aplicações.
O imposto sobre operação financeira (IOF) para aplicações financeiras em fundos de investimento incide apenas para resgates ocorridos em prazos inferiores a 30 dias, excetuados os fundos com carência.
O presidente do BACEN atribuiu o interesse do investidor estrangeiro no país à maior previsibilidade da economia local. Inflação baixa e estabilidade macroeconômica têm sido determinantes para o crescimento do investimento direto estrangeiro no Brasil. "A economia brasileira hoje é bastante previsível, o que contribui para o ingresso dos recursos que ajudam o país a seguir na rota do crescimento sustentável. Há muita cobrança por um BACEN mais ousado, que corte mais rapidamente os juros, mas é preciso lembrar que a estabilidade é fruto da política monetária atual", afirmou o presidente.
Gazeta Mercantil, jun./2007 (com adaptações).
Acerca das atribuições dos diversos órgãos do SFN relacionados a taxa de juros e inflação, julgue os itens subseqüentes.
O Brasil adota o sistema de metas inflacionárias e cambiais.
A negociação de valores começou na Grécia antiga. A primeira bolsa no padrão que conhecemos hoje foi fundada em Bruges, na Bélgica, no século XIII. O termo bolsa viria do nome do negociante Van Der Burse, dono da casa em que se realizavam as assembléias de comerciantes. A Bolsa de Fundos Públicos de Londres, outro ícone docapitalismo mundial, foi fundada em 16 98, e a maior bolsa do mundo, a de Nova York, surgiu em 1792. No Brasil, as bolsas de valores surgiram bem depois: a primeira foi criada em 1845 no Rio de Janeiro e a de São Paulo foi fundada quase meio século depois, em 1890.
Época, 21/5/2007.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos à estrutura do SFN.
A BOVESPA é uma associação civil sem fins lucrativos, cujo patrimônio é constituído pelos recursos advindos das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que adquirem títulos patrimoniais, tornando-se membros da associação.
Megabolsa é um sistema de negociação que permite às sociedades corretoras, a partir de seus escritórios, cumprir as ordens de clientes. Pelo sistema eletrônico de negociação, a oferta de compra ou venda é feita por meio de terminais de computador, ao passo que o encontro das ofertas e o fechamento são realizados automaticamente pelos computadores da BOVESPA.
Os produtos e serviços financeiros têm características próprias e particulares; apesar disso, não é incomum tentar agrupá-los por afinidade. Os bancos procuram atender seus clientes oferecendo uma ampla gama de produtos e serviços, desde os mais comuns até aos mais sofisticados. Acerca de produtos e serviços financeiros, julgue os itens seguintes.
Capital de giro é um tipo de empréstimo com direcionamento para investimentos de curto prazo que se destina a cobrir as necessidades de fluxo de caixa de empresas.
Vendor finance é um tipo de financiamento a vendas no qual a empresa utiliza seu crédito para incrementar o prazo do cliente sem onerar o caixa. Em geral, há beneficio fiscal pela redução no preço da mercadoria.
O contrato de cheque especial é considerado um contrato sem garantias.
Sobre operações de empréstimos em conta-corrente incide IR segundo tabela regressiva de alíquotas.
O SFN é estruturado pelo subsistema normativo e pelo subsistema operativo. Vários órgãos possuem atribuições exclusivas e importantes para a tarefa básica de prover um ambiente adequado para a intermediação financeira. Acerca do SFN e do papel de cada um desses órgãos no desenvolvimento dessa tarefa, julgue os próximos itens.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem poder disciplinador e fiscalizador, atuando sobre diversos segmentos do mercado, entre os quais se encontram: instituições financeiras, companhias de capital aberto (com valores mobiliários negociados em bolsa e em mercado de balcão), investidores (protegendo seus direitos) e outras entidades do mercado financeiro que transacionem títulos e valores mobiliários (como bolsas de valores e bolsas de mercadorias e de futuros).
O CMN - instância máxima do SFN - é órgão exclusivamente normativo, com a finalidade principal de formular políticas monetária, cambial e de crédito.
As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários têm por objeto social, entre outros, instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento.
A sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários pode operar diretamente no ambiente físico da bolsa de valores, enquanto a sociedade corretora de títulos e valores mobiliários não pode.
Os produtos de investimento são importantes para vários tipos de instituições financeiras. Entre os mais comuns, podem-se mencionar os certificados de depósitos bancários (CDBs) e os fundos mútuos de investimentos. O mercado financeiro de produtos de investimento tem obtido crescente desempenho: no início de 2007, somente a indústria de fundos alcançou o volume de um trilhão de reais. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.
Só é possível a abertura de conta-investimento ao cliente que possuir pelo menos uma conta-corrente de depósitos a vista, mesmo que em instituição distinta.
Quando indexado à taxa de inflação, o CDB tem prazo mínimo de um ano.
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