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A primeira definição de um derivativo associa esse instrumento a um contrato estabelecido para o futuro. Assim, são acordados termos para determinado ativo na economia com hipóteses futuras de compra ou venda para esse ativo, traduzidos em direitos e obrigações entre as partes. A origem da palavra derivativo vem do inglês derivative ou, melhor traduzindo, é algo derivado de um ativo.
Virgínia I. Oliveira e outros. Mercado financeiro, uma abordagem prática dos principais produtos e serviços. Campus, 2006, p. 323 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos a operações com derivativos.
Nos contratos de swap, a operação é feita sem a aplicação efetiva do caixa, mas apenas pelo pagamento da diferença entre os resultados no vencimento do swap, que é denominado ajuste.
Uma opção de ação é um derivativo cujo valor depende do preço da ação em questão.
No mercado futuro, são realizadas operações envolvendo lotes padronizados de commodities ou ativos financeiros, em que os participantes realizam operações com cotações atuais desses ativos.
No mercado de opções, são negociados direitos de compra ou venda de um lote de ações, com prazos determinados e preços indeterminados.
O sistema de previdência social brasileiro está estabelecido basicamente sobre dois pilares: a previdência social básica (oferecida pelo poder público) e a previdência privada (de caráter complementar ao regime de previdência oficial). Tem-se, como forma complementar, ainda, os planos de saúde e os seguros-saúde. Outra forma de conseguir garantias é a poupança, por meio de aplicação financeira, como títulos de capitalização. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.
Na falta de indicação do beneficiário e na falta de cônjuge ou herdeiros, serão beneficiários do seguro de pessoas os que provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsistência.
As sociedades administradoras de seguro-saúde são ligadas ao sistema de previdência e seguros, sendo supervisionadas e controladas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Com relação aos títulos de capitalização, não há obrigação prevista em lei para que o resgate seja igual ao montante pago, podendo ser, portanto, inferior.
O segurado de um seguro de pessoas não pode contratar simultaneamente mais de um seguro, porque há um limite para o valor da indenização.
As entidades abertas de previdência complementar são também conhecidas como fundos de pensão.
O BB, preocupado não só em atender às normas legais vigentes, mas particularmente em promover a acessibilidade de seus clientes portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, fez diversas alterações físicas em suas agências. A observância ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) também tem sido um ponto importante no tratamento com seus clientes.
Acerca das normas gerais e dos critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida e do CDC, julgue os itens subseqüentes.
As operações bancárias ativas, como cheque especial e financiamentos, e as operações bancárias passivas, como recibo de depósito bancário (RDB) e poupança, estão sujeitas ao CDC porque são consideradas produtos, mas as operações acessórias, que são as prestações de serviços e não produtos, não estão sujeitas ao referido código.
O leasing, também conhecido como arrendamento mercantil, e o factoring, também conhecido como fomento mercantil, têm sido dois institutos importantes para o crescimento das empresas brasileiras. Com o crescimento do mercado, crescem, também, as garantias, como os seguros. Considerando esses institutos jurídicos, julgue os próximos itens.
Em operações de seguro, endosso é o documento expedido pelo segurador, durante a vigência do contrato, pelo qual este e o segurado acordam quanto à alteração de dados, modificam condições ou objetos da apólice, exceto transferência a outrem.
O factoring tem atividades definidas, diferenciadas do sistema bancário, pelas características de suas atividades e pela natureza dos serviços prestados.
No leasing, o valor residual garantido (VRG) é uma porcentagem do valor da operação definido no início do processo, que servirá de valor-base para a aquisição ou renovação do contrato ao final da operação.
A SUSEP é órgão de fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, enquanto a Secretaria de Previdência Complementar é órgão de fiscalização das entidades abertas de previdência complementar.
Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a fiscalização das atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
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