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Factoring é uma atividade comercial mista atípica, que conjuga serviços com compra de créditos (direitos creditórios) resultantes de vendas mercantis. É fomento mercantil, porque expande os ativos de suas empresas-clientes. Já o arrendamento mercantil (leasing) é uma forma de se ter um bem sem comprá-lo, seguindo o princípio de que o lucro vem da utilização do bem e não de sua propriedade. Paralelamente ao factoring e ao leasing, o cartão de crédito, por meio de sua administradora, tem um importante papel na circulação de riquezas. Acerca do factoring, do leasing e das sociedades administradoras de cartões de crédito, julgue os itens que se seguem.
No Brasil, as administradoras de cartões de crédito ganharam maior crescimento a partir da extinção da regra da bandeira exclusiva, que impedia um mesmo emissor (banco) de operar com mais de uma bandeira.
O lease back, ou leasing de retorno, é uma variação do leasing operacional, tendo a mesma natureza deste.
As operações de leasing são uma alternativa eficiente aos financiamentos de longo prazo no mercado financeiro.
Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.
Entidades fechadas de previdência complementar, por terem finalidade lucrativa, diferenciam-se dos fundos de pensão.
O vida gerador de benefício livre (VGBL) é um tipo de plano de seguro de pessoas cuja principal característica é a obrigatoriedade de rentabilidade mínima garantida durante a fase de acumulação dos recursos.
Garantia é, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ato ou efeito de garantir (-se); ato ou palavra com que se assegura o cumprimento de obrigação, compromisso, promessa etc. (...). Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional, julgue os itens seguintes.
A fiança, o aval e a alienação fiduciária são garantias fidejussórias.
A fiança bancária não pode exceder a cinco vezes o patrimônio líquido ajustado do banco fiador.
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é um fundo criado e mantido pelo governo, com a finalidade de funcionar como uma espécie de seguro bancário para os investidores.
Em uma operação de factoring, o que efetivamente existe é um financiamento mascarado de cessão de crédito.
As empresas que tenham por objeto a exploração de atividades conhecidas como faturização ou factoring independem de prévia aprovação do BACEN para registrarem-se na junta comercial.
O aval parcial não é admitido como forma de garantia em título de crédito.
Credor pignoratício é aquele que tem como garantia coisa móvel empenhada.
A hipoteca não se extingue pelo perecimento da coisa hipotecada.
Não se pode estipular a fiança sem o consentimento do devedor.
A alienação fiduciária em garantia é um contrato formal e exige a forma pública (escritura pública) sempre que o beneficiário seja pessoa jurídica.
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