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Legalmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, admite-se que um empregado remova, individualmente, no máximo, 30 kg. Não está compreendida nessa disposição a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o MTE, em tais casos, fixar limites compatíveis com cada situação

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo MTE, assegura a percepção de adicional de 40%, 20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente

O rótulo dos materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, deve conter composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional

Fogos da classe D incluem os elementos pirofóricos como magnésio, zircônio, titânio

Nos estabelecimentos industriais com cinquenta ou mais empregados, é obrigatório haver aprisionamento conveniente de água sob pressão, a fim de ser possível, a qualquer tempo, extinguir, em seu início, fogo de classe B