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Acerca de temas diversos da atualidade, julgue o próximo item.
O Brexit, que preparou a saída do Reino Unido da União Europeia, foi finalizado dentro da normalidade democrática.
Atualmente, o massivo investimento em ciência e tecnologia tem feito o setor secundário do Brasil desempenhar papel de grande destaque no produto interno bruto nacional, que, atualmente, está entre os dez maiores do mundo.
No Brasil, o significativo crescimento da produção de grãos fez que o país se tornasse o segundo maior produtor de soja do planeta.
No contexto econômico das relações internacionais contemporâneas, o Brasil se destaca na produção e exportação de commodities.
Embora tenha sido criada em um momento de instabilidade política no âmbito federal, a Universidade de Brasília sempre se manteve estável e livre de interferências políticas.
Pedro, que é servidor público ocupante de cargo de professor de rede estadual de ensino público e trabalha de segunda a sexta-feira, das 19 às 22 horas, foi aprovado em concurso para cargo público de nível médio não especializado, com carga horária semanal de vinte horas, que deve ser cumprida no turno matutino.
Nessa situação hipotética,
Pedro poderá acumular os dois cargos públicos, mesmo que o cargo de nível médio para o qual ele foi aprovado não seja especializado.
Acerca de percepção simultânea, por servidor público, de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo público, julgue o seguinte item.
É permitida a percepção simultânea de proventos de aposentadoria e de remuneração de cargo em comissão.
É possível perceber de forma simultânea proventos de aposentadoria e remuneração de cargo eletivo.
Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Meire, servidora pública de sessenta anos de idade, vinculada a regime próprio de previdência, cumpriu quinze anos de efetivo exercício no serviço público, tendo, nos últimos cinco anos, trabalhado no cargo efetivo em que pretende requerer aposentadoria. Assertiva: Nesse caso, Meire poderá aposentar-se voluntariamente com proventos integrais em razão da idade.
A ampla defesa e o contraditório são princípios constitucionais fundamentais decorrentes do devido processo legal aplicáveis tanto ao cidadão em geral quanto aos servidores públicos.
Por conter, de forma sucinta, normas que tratam dos mais diversos temas de interesse da sociedade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como sintética.
À luz das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, que dispõem sobre licitações e contratos da administração pública, julgue o item a seguir.
No processo licitatório, é vedado que se estabeleça margem de preferência por produto ou serviço, em respeito ao princípio constitucional da isonomia — igualdade de todos os participantes.
Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão são modalidades de licitação.
Com base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília (NPD/UnB), julgue o item a seguir, acerca de aspectos gerais da redação oficial.
Parte obrigatória de toda resolução oficial, a ementa deverá explicitar, de modo resumido, o objeto do instrumento normativo em questão.
Memorando emitido pelo vice-reitor e destinado à reitora deve utilizar o endereçamento À Sua Magnificência, assim como a forma de tratamento Vossa Magnificência, e ser concluído com a saudação Respeitosamente.
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