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De acordo com o documento “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”, Parecer CNE/CP nº 03/2004, ações afirmativas referem-se
De acordo com a Resolução CNE/CEB n° 1, de 5 de julho de 2000 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos, é correto afirmar que
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015, define como barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança. De acordo com a referida Lei, coexistem diferentes tipos de barreiras.É correto afirmar que são barreiras
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Resolução nº 5/2009, em seu art. 9º estabelece que as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, garantindo experiências que
A Resolução nº 7/2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, define, no § 2º do art. 5º , que “a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa”.Segundo a referida legislação, a relevância se refere
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