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Cada vez mais, tornam-se frequentes as denúncias de organismos e entidades de defesa de direitos humanos, assim como de estudiosos, em relação ao desrespeito aos direitos de adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei. O Sistema Socioeducativo no Ceará, particularmente os centros educacionais destinados à execução da medida socioeducativa de internação, tem sido alvo sistemático de críticas nos últimos anos. Em relação a esses centros educacionais, os problemas que, sistematicamente, são levados ao conhecimento público, tanto pelas organizações da sociedade civil, quanto pelos meios de comunicação, que representam desrespeito e violação de direitos desses sujeitos são
Mundialmente, organizações da sociedade civil e governos têm mostrado preocupação no sentido de desenvolver ações e programações que assegurem não apenas melhores condições de vida para os sujeitos, mas também a sustentabilidade do planeta. Entre inúmeros outros, a mobilidade urbana desponta como um problema a ser adequadamente enfrentado. Observando esse duplo propósito – sustentabilidade do planeta e melhoria nas condições de vida dos sujeitos –, assinale a opção que apresenta a solução ou orientação adequada para o problema da mobilidade urbana.
Tanto as mobilizações estudantis quanto as ocupações de escolas secundárias e de universidades que têm ocorrido recentemente em diversos estados do Brasil têm, além da intenção de protestar contra algumas medidas e gestão de governos estaduais e governo federal, um foco específico na questão educacional. Entre outros pontos de pauta e posições do movimento estudantil, há uma contundente reação às mudanças propostas no âmbito da educação por meio do Projeto de Lei do Senado nº 193 (PLS 193) de 2016. Sobre o PLS 193, é correto afirmar que
Acatando o pedido do partido Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu, no dia 5 de dezembro de 2016, em caráter preliminar, afastar da Presidência do Senado o senador Renan Calheiros, tendo em vista que o mesmo passou a figurar como réu, no STF, por crime de peculato. Caso o STF não tivesse decidido, dois dias depois, por maioria de votos, pela permanência de Renan Calheiros na Presidência do Senado, o senador que ocuparia o cargo de presidente do Senado em seu lugar seria
No que diz respeito ao que se denomina globalização, assinale a assertiva verdadeira.
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