Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Em determinada ação de procedimento comum, o magistrado proferiu decisão, concedendo tutela provisória de evidência em favor do autor, antes da citação do réu. Na hipótese narrada, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro:

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Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal. Em um eventual divórcio, a partilha de bens situados no Brasil, nos termos do Código de Processo Civil:

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Em uma ação de recuperação judicial que tramita na Justiça Estadual, na Vara de Falências e Recuperações Judiciais, uma empresa pública federal peticionou manifestando interesse no feito. Nos termos do Código de Processo Civil:

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Os contratos são feitos para serem cumpridos: pacta sunt servanda. Esse princípio também é válido para o contrato individual de trabalho. A alteração de função é a alteração que ocorre na qualificação profissional do empregado. Assim, é INCORRETO afirmar que:

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Em relação à prescrição e decadência, analise as afirmativas a seguir. I. É cabível a arguição da prescrição durante todo o processo de conhecimento ou mesmo em sede recursal ou, ainda, até o momento da formulação das contrarrazões do recurso ou recurso adesivo. II. A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada da cessação do contrato de trabalho ou do término do período concessivo, se for mais benéfico ao trabalhador. III. A menoridade trabalhista não é fator impeditivo da prescrição, independentemente de ser o menor absolutamente ou relativamente incapaz, desde que a relação de emprego tenha economia própria. IV. A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos. Está correto o que se afirma apenas em

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O fenômeno da terceirização possui argumentos favoráveis e contrários. Os favoráveis são: a modernização da administração empresarial com a redução de custos, aumento da produtividade com a criação de novos métodos de gerenciamento da atividade produtiva. Os contrários são: a redução dos direitos globais dos trabalhadores, tais como a promoção, salários, fixação na empresa e vantagens decorrentes de convenções e acordos coletivos. (Pessoa, JORGE NETO; Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Q. Direito do Trabalho, 9ª edição. Grupo GEN, 10/2018.) Sobre o tema, assinale a afirmativa correta

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A CLT informa que, aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação. Caso não seja possível a composição, é correto afirmar que:

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Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:

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Em relação à tramitação dos processos e decisões, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Analise as afirmativas a seguir. I. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. II. O grupo econômico constitui a figura do empregador único. A solidariedade entre as empresas do grupo econômico é tanto passiva quanto ativa, posto que o labor prestado pelo empregado beneficia todo o grupo. III. O responsável solidário, integrante de grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, também poderá ser sujeito passivo na execução. IV. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário. Está correto o que se afirma apenas em

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Assinale a alternativa em que a oração encontra-se na voz passiva sintética:

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Assinale a alternativa que completa adequadamente a lacuna:

Gostamos do filme ______ enredo trata do conflito em Ruanda.

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Despedida
Rubem Braga

E no meio dessa confusão alguém partiu sem se
despedir; foi triste. Se houvesse uma despedida talvez
fosse mais triste, talvez tenha sido melhor assim, uma
separação como às vezes acontece em um baile de
carnaval - uma pessoa se perde da outra, procura-a por
um instante e depois adere a qualquer cordão. É melhor
para os amantes pensar que a última vez que se
encontraram se amaram muito - depois apenas aconteceu
que não se encontraram mais. Eles não se despediram, a
vida é que os despediu, cada um para seu lado - sem
glória nem humilhação.
Creio que será permitido guardar uma leve tristeza, e
também uma lembrança boa; que não será proibido
confessar que às vezes se tem saudades; nem será odioso
dizer que a separação ao mesmo tempo nos traz um
inexplicável sentimento de alívio, e de sossego; e um
indefinível remorso; e um recôndito despeito.
E que houve momentos perfeitos que passaram, mas
não se perderam, porque ficaram em nossa vida; que a
lembrança deles nos faz sentir maior a nossa solidão; mas
que essa solidão ficou menos infeliz: que importa que uma
estrela já esteja morta se ela ainda brilha no fundo de nossa
noite e de nosso confuso sonho?
Talvez não mereçamos imaginar que haverá outros
verões; se eles vierem, nós os receberemos obedientes
como as cigarras e as paineiras - com flores e cantos. O
inverno - te lembras - nos maltratou; não havia flores,
não havia mar, e fomos sacudidos de um lado para outro
como dois bonecos na mão de um titeriteiro inábil.
Ah, talvez valesse a pena dizer que houve um
telefonema que não pôde haver; entretanto, é possível que
não adiantasse nada. Para que explicações? Esqueçamos
as pequenas coisas mortificantes; o silêncio torna tudo
menos penoso; lembremos apenas as coisas douradas e
digamos apenas a pequena palavra: adeus.
A pequena palavra que se alonga como um canto de
cigarra perdido numa tarde de domingo.

Considere as afirmações:

I. De acordo com o texto, a separação de alguém traz tristeza, mas os bons momentos podem permanecer na memória.

II. O autor despediu-se de alguém no baile de carnaval e, agora, no inverno, sente falta dela.

De acordo com o texto, está correto o que se afirma em:

(1,0)

Despedida
Rubem Braga

E no meio dessa confusão alguém partiu sem se
despedir; foi triste. Se houvesse uma despedida talvez
fosse mais triste, talvez tenha sido melhor assim, uma
separação como às vezes acontece em um baile de
carnaval - uma pessoa se perde da outra, procura-a por
um instante e depois adere a qualquer cordão. É melhor
para os amantes pensar que a última vez que se
encontraram se amaram muito - depois apenas aconteceu
que não se encontraram mais. Eles não se despediram, a
vida é que os despediu, cada um para seu lado - sem
glória nem humilhação.
Creio que será permitido guardar uma leve tristeza, e
também uma lembrança boa; que não será proibido
confessar que às vezes se tem saudades; nem será odioso
dizer que a separação ao mesmo tempo nos traz um
inexplicável sentimento de alívio, e de sossego; e um
indefinível remorso; e um recôndito despeito.
E que houve momentos perfeitos que passaram, mas
não se perderam, porque ficaram em nossa vida; que a
lembrança deles nos faz sentir maior a nossa solidão; mas
que essa solidão ficou menos infeliz: que importa que uma
estrela já esteja morta se ela ainda brilha no fundo de nossa
noite e de nosso confuso sonho?
Talvez não mereçamos imaginar que haverá outros
verões; se eles vierem, nós os receberemos obedientes
como as cigarras e as paineiras - com flores e cantos. O
inverno - te lembras - nos maltratou; não havia flores,
não havia mar, e fomos sacudidos de um lado para outro
como dois bonecos na mão de um titeriteiro inábil.
Ah, talvez valesse a pena dizer que houve um
telefonema que não pôde haver; entretanto, é possível que
não adiantasse nada. Para que explicações? Esqueçamos
as pequenas coisas mortificantes; o silêncio torna tudo
menos penoso; lembremos apenas as coisas douradas e
digamos apenas a pequena palavra: adeus.
A pequena palavra que se alonga como um canto de
cigarra perdido numa tarde de domingo.

Considere as afirmações:

I. Ao longo do texto, o autor dirige-se a um interlocutor.

II. O autor usa metaforicamente as estações do ano para representar os tempos bons e ruins.

Está correto o que se afirma em:

(1,0)

Despedida
Rubem Braga

E no meio dessa confusão alguém partiu sem se
despedir; foi triste. Se houvesse uma despedida talvez
fosse mais triste, talvez tenha sido melhor assim, uma
separação como às vezes acontece em um baile de
carnaval - uma pessoa se perde da outra, procura-a por
um instante e depois adere a qualquer cordão. É melhor
para os amantes pensar que a última vez que se
encontraram se amaram muito - depois apenas aconteceu
que não se encontraram mais. Eles não se despediram, a
vida é que os despediu, cada um para seu lado - sem
glória nem humilhação.
Creio que será permitido guardar uma leve tristeza, e
também uma lembrança boa; que não será proibido
confessar que às vezes se tem saudades; nem será odioso
dizer que a separação ao mesmo tempo nos traz um
inexplicável sentimento de alívio, e de sossego; e um
indefinível remorso; e um recôndito despeito.
E que houve momentos perfeitos que passaram, mas
não se perderam, porque ficaram em nossa vida; que a
lembrança deles nos faz sentir maior a nossa solidão; mas
que essa solidão ficou menos infeliz: que importa que uma
estrela já esteja morta se ela ainda brilha no fundo de nossa
noite e de nosso confuso sonho?
Talvez não mereçamos imaginar que haverá outros
verões; se eles vierem, nós os receberemos obedientes
como as cigarras e as paineiras - com flores e cantos. O
inverno - te lembras - nos maltratou; não havia flores,
não havia mar, e fomos sacudidos de um lado para outro
como dois bonecos na mão de um titeriteiro inábil.
Ah, talvez valesse a pena dizer que houve um
telefonema que não pôde haver; entretanto, é possível que
não adiantasse nada. Para que explicações? Esqueçamos
as pequenas coisas mortificantes; o silêncio torna tudo
menos penoso; lembremos apenas as coisas douradas e
digamos apenas a pequena palavra: adeus.
A pequena palavra que se alonga como um canto de
cigarra perdido numa tarde de domingo.

Considere o período:

"Se houvesse uma despedida talvez fosse mais triste (...)"

A oração destacada é classificada como: