(1,0)
É elemento constante na imagem de encerramento de microfilmes:
De acordo com a legislação arquivística, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização:
O CONARQ poderá instituir câmaras técnicas consultivas, que não poderão ter número de membros maior que:
Corresponde ao órgão central do SIGA:
O SIGA tem por finalidade garantir o acesso às informações contidas nos arquivos, de forma ágil e segura, resguardados os aspectos de sigilo e as restrições legais aos cidadãos e aos órgãos e entidades da administração pública:
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