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No que diz respeito ao planejamento territorial, julgue o item seguinte. A taxa de ocupação, um instrumento de controle do uso e da ocupação do solo urbano, indica o número de vezes que o terreno foi aproveitado em termos de área construída total.
No que diz respeito ao planejamento territorial, julgue o item seguinte.De acordo com o Estatuto da Cidade, a obrigatoriedade de elaboração de plano diretor restringe-se às cidades com mais de 20 mil habitantes, independentemente de localização e de serventia.
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