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A expressão de que todos têm o mesmo direito de obter as ações e os serviços de saúde de que necessitam, independentemente da complexidade, custo e natureza dos serviços envolvidos, diz respeito à
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - A direção do SUS, em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial do Poder Executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos termos das Leis nos 8.080/90 e 8.142/90. II - Os Conselhos de Saúde são órgãos de controle do Sistema Único de Saúde pela sociedade, nos níveis municipal, estadual e federal, criados para permitir que a população possa interferir na gestão da saúde, defendendo os interesses da coletividade, para que sejam estes atendidos pelas ações governamentais. III - A municipalização da saúde, estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Federal nº 8.080/90, compreende: a) a habilitação dos Municípios para assumir a responsabilidade parcial pela gestão do sistema de saúde em seu território (Sistema de Gestão Plena, anterior à criação do Pacto pela Saúde, firmado em 2006); b) a centralização da gerência das ações e serviços de saúde para os Municípios. IV - A Carta Magna não prevê que a execução do serviço de saúde deva ser diretamente feita pelo Estado, ainda que mantido o dever de prestá-lo. V - A Constituição Federal dispõe que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a:
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Uma dessas prioridades é o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, sendo solicitada ênfase nas seguintes doenças, EXCETO:
Recentemente, o Ministério da Saúde editou a Portaria/GM nº 2.472/2010 que atualiza a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo território nacional. A inclusão de doenças nesta lista é decidida mediante a consideração conjunta de alguns critérios, descritos abaixo. Assinale a opção que apresenta a correta definição do critério pontuado.
Em 01/01/08 existiam 110.000 pacientes hipertensos em um grande município. Até 31/12/08 foram cadastrados 5.000 novos portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica – HAS – no Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e da Atenção Básica (SISHIPERDIA). A população residente, estimada para 2008, era de um milhão de habitantes. Com base na si tuação anter iormente apresentada, responda às questões.
As doenças do aparelho circulatório responderam por 31,8% das mortes no ano de 2008 (DATASUS, 2010) . Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que NÃO representa um fator comportamental de risco para este grupo de doenças.
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