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O trabalho de orientação, acompanhamento, implementação e avaliação do processo ensino-aprendizagem na escola é fundamental para criar condições para a efetivação da prática pedagógica intencional. O Especialista da Educação Básica tem muitas atribuições e ficam sob sua responsabilidade aspectos fundamentais da organização escolar como conhecer seus estudantes, criar um clima educativo agradável, conciliar escola-comunidade e tantos outros.

Sobre as atribuições do cargo, cabe ao Especialista em Educação Básica:

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“A Educação do Campo, tratada como educação rural na legislação brasileira, incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, e se estende, também, aos espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas, entre outros.”

(Fonte: MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Resolução 2197 de 26 de outubro de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências. Belo Horizonte: SEE, 2012). 

A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. As Escolas Estaduais do campo podem adotar a metodologia da Pedagogia da Alternância, nos anos finais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio e na Modalidade de Jovens e Adultos.

PORQUE

II. A Educação do Campo, tratada como educação rural na legislação brasileira, incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, e se estende, também, aos espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas, entre outros. A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar:

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Organizar o processo de matrícula em uma escola é bastante trabalhoso, pois envolve a organização de data e prazos, a definição do número de turmas em função da capacidade física que se tem para receber os estudantes. A respeito desse tema e considerando-se as orientações legais, avalie as asserções a seguir:

I. A matrícula deve ser cancelada quando o estudante deixar de comparecer à Escola por 30 dias consecutivos, após o início das aulas.

II. A matrícula de estudantes transferidos de outra escola pode ser feita em qualquer época do ano, considerando a disponibilidade de vaga da instituição.

III. A matrícula dos estudantes deve ser feita anualmente e não pode haver qualquer forma de preferência ou discriminação dos estudantes em função da sua origem, gênero, cor, etnia e idade.

IV. A matrícula da população em idade escolar ao Ensino Fundamental é formalizada pelo Cadastro Escolar e, no seu ato, cabe aos professores da Escola entregar, por escrito, cópia das responsabilidades dos pais.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

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O Calendário Escolar é um documento que apresenta os dias letivos, os feriados, os recessos e as férias, mas também as atividades, as reuniões e as festividades. Sua finalidade é orientar a comunidade escolar e os familiares dos estudantes sobre a programação e a condução do processo escolar de todo o ano da instituição.

Sobre esse tema, identifique com (V) ou (F) as afirmativas, conforme sejam verdadeiras ou falsas:

( ) Todo Calendário Escolar deve garantir, no mínimo, 200 dias letivos e carga horária de 833 horas e 20 minutos, para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

( ) No Ensino Fundamental, deve estar prevista a jornada de, no mínimo, 4 horas de trabalho, incluindo o tempo destinado ao recreio.

( ) A abertura da escola nos finais de semana faz parte das atividades educativas e comunitárias e, sendo obrigatória, é responsabilidade da direção da escola encontrar formas para seu efetivo funcionamento.

( ) O dia letivo é aquele em que professores e estudantes desenvolvem atividades de ensinoaprendizagem, de caráter obrigatório, independentemente do local onde sejam realizadas.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

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Thais explicou para sua amiga Juliana que a educação profissional e tecnológica é um nível de ensino que se articula com o ensino regular, visando à formação para o trabalho.

Essa explicação de Thais está:

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No cotidiano escolar, os professores, ao ensinar seus alunos, se encontram em situações em que é necessário utilizar os princípios que norteiam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a fim de que possam contribuir com as mudanças necessárias na educação e na sociedade.

Sobre os princípios que regem a educação nacional, podemos destacar: 

I. Pluralidade de pensamento, de ensino, de aprendizagem e de currículo.

II. Eficácia e valorização do profissional da educação por meio de promoção.

III. Garantia de padrão de qualidade, gratuidade do ensino público em estabelecimento oficial.

IV. Valorização da experiência extraescolar e vinculação entre educação escolar, trabalho e as práticas sociais.

Está CORRETO apenas o que se afirma em: 

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A educação e a formação docente, concebidas num campo de contradições e disputas hegemônicas, sempre foram um desafio a ser vencido. A política de formação dos profissionais da Educação Básica, atual, Decreto n. 8.752/2016, tem como objetivos instituir o Programa Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica e articular ações das instituições de ensino superior vinculadas aos sistemas federal, estaduais e distrital de educação, por meio da colaboração entre o Ministério da Educação, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Visa, portanto, atender às especificidades do exercício docente e aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, à formação dos profissionais da educação.

(Fonte: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm Acesso em: 18 fev. 2018).

No cenário da temática acima, podemos considerar princípios da formação dos profissionais da educação:

I. O compromisso com um projeto social, político e ético que contribua para a consolidação de uma nação soberana, democrática, justa, inclusiva e que promova a emancipação dos indiví- duos e dos grupos sociais.

II. O compromisso dos profissionais e das instituições com o aprendizado dos estudantes na idade certa, como forma de redução das desigualdades educacionais e sociais.

III. O diagnóstico e a identificação das necessidades de formação inicial e continuada de profissionais da educação e da capacidade de atendimento das instituições envolvidas, de acordo com o Planejamento Estratégico Nacional.

IV. A definição de ações, com revisões anuais, a serem desenvolvidas para o atendimento das necessidades de formação inicial e continuada, nas diferentes etapas e modalidades de ensino.

V. A valorização dos profissionais da educação, traduzida em políticas permanentes de estímulo à profissionalização, à progressão na carreira, à melhoria das condições de remuneração e à garantia de condições dignas de trabalho.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

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A educação é um dos principais mecanismos de transformação de uma nação; assim, é função das escolas, a partir de princípios democráticos, estimular a formação dos cidadãos em todos os aspectos: cultural, social, político e econômico, bem como a formação de valores que respeitem as diversidades étnicas e raciais, presentes na sociedade. Nesse processo, o diálogo da educação com a cultura é essencial, pois é na dimensão da cultura que compreendemos as práticas humanas, enquanto práticas significativas, viabilizando, assim, diferentes formas de interpretação das experiências humanas. A interdisciplinaridade dos saberes somente torna-se possível em constante diálogo com as experiências vividas entre os atores culturais e suas integrações no mundo e na cultura de cada um deles, sejam essas de raça, gênero, classe, idade etc. Por fim, é necessário que o processo educacional estabeleça diálogos com as realidades culturais, pois a diversidade cultural é uma condição constituinte da formação humana e está presente em qualquer sociedade e em diversos espaços sociais pelos quais transitamos ao longo do processo histórico.

Sabendo desses princípios, está INCORRETO o que se afirma em:  

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“O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultural, social e pedagógica, em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação”, conforme o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”. (Fonte: BRASIL, 2008, p. 1).

Sabendo disso, analise as asserções a seguir e identifique-as com (V) ou (F) conforme sejam verdadeiras ou falsas.

( ) A Tecnologia Assistiva, com o uso do computador ou não, possibilita a criação de alternativas para a comunicação, leitura e escrita, e favorece o acesso e a participação dos estudantes com necessidades educacionais especiais.

( ) A sala de recurso multifuncional se caracteriza como um espaço para reforço escolar ou para o estudante fazer a tarefa de casa.

( ) O programa Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, ao produzir materiais, ofertar e oportunizar a formação dos professores alfabetizadores, proporciona condições de superação das suas dificuldades pedagógicas.

( ) O planejamento e as estratégias diferenciadas em sala de aula, além de serem direitos dos alunos, podem levar a resultados significativos na aprendizagem e no desenvolvimento das atividades com toda a turma. 

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

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“A avaliação das aprendizagens dos alunos é um ingrediente fundamental da educação escolar e dos processos escolares de ensino e aprendizagem; os esforços para melhorar a educação exigem, necessariamente, a revisão e a melhoria das práticas de avaliação; um ensino adaptador, isto é, um ensino que respeite a diversidade de capacidades, interesses e motivações dos alunos exige uma avaliação ‘inclusiva’, isto é, práticas de avaliação que também levem em conta a diversidade.” (Fonte: COLL et al, 2004, p. 370-371).

Considerando-se a avaliação da aprendizagem na perspectiva de um currículo inclusivo é CORRETO afirmar: 

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“A interdisciplinaridade tornou-se palavra de ordem nas últimas décadas em virtude dos sucessivos processos de racionalização pelos quais veio passando a produção capitalista, particularmente do predomínio do paradigma taylorista-fordista para o do toyotismo ou modelo japonês – ou, dependendo da análise, pós-fordismo (HARVEY, 1992) –, a partir do final da década de 1960”. (Fonte: MUELLER; BIANCHETTI; JANTSCH, 2008, p. 183).

Com base na concepção de interdisciplinaridade mencionada, é CORRETO afirmar:

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Em muitos casos, a discriminação racial coloca a população afrodescendente nos estratos mais baixos da sociedade e eles estão agrupados entre os mais pobres dos pobres. A discriminação enfrentada pela população afrodescendente perpetua ciclos de desvantagem e transmissão intergeracional de pobreza, prejudicando o seu desenvolvimento humano. As barreiras ao acesso e à conclusão de uma educação de qualidade repercutem no acesso ao mercado de trabalho e nos tipos de empregos encontrados. Os empregos são negados em razão da falta de qualificação educacional ou por conta do racismo estrutural. A moradia é negada em razão de preconceito racial, e a população afrodescendente é forçada a habitar em áreas com infraestrutura precária, onde ela está exposta ao crime e à violência. A prática de suas próprias culturas e religiões, assim como a participação na vida cultural de suas comunidades, não raro são cercadas de restrições e impedimentos. Em alguns países, também sofrem deslocamento, por conta de ameaças de conflito armado ou projetos de desenvolvimento industrial de grande escala.

(Fonte: Livreto da ONU. Década Internacional de Povos Afrodescendentes. 2016, p. 09. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wpcontent/uploads/2016/05/WEB_BookletDecadaAfro_portugues.pdf> Acesso 26 fev. 2018).

O gráfico, a seguir, aponta a discrepância em relação ao rendimento médio salarial, a partir dos crité- rios raça e cor:

Diante do exposto, NÃO explica os fatores que causaram e causam desigualdades na vida da população negra/afrodescendente o que se afirma em:

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Ao longo da história, as comunidades quilombolas tiveram seus direitos negados. O direito dessas comunidades à educação e à escola apenas recentemente tem sido reconhecido. E, ainda assim, muito timidamente. Segundo o documento que estabelece as Diretrizes para a Organização da Educação Escolar Quilombola (2017), ela será ofertada preferencialmente por estabelecimentos de ensino localizados em comunidades quilombolas, rurais e urbanas, reconhecidas pelos órgãos públicos.

São princípios que fundamentam a Educação Escolar Quilombola:

I. A legalidade, as línguas reminiscentes, a moralidade, os marcos civilizatórios e a impessoalidade.

II. A superação do racismo, o incentivo ao planejamento do trabalho, a impessoalidade e os marcos civilizatórios.

III. A memória coletiva, o direito ao etnodesenvolvimento, a superação do racismo, a territorialidade e o respeito ao processo histórico.

IV. A articulação entre os conhecimentos científicos, tradicionais e práticas socioculturais, as tecnologias e as formas de produção do trabalho.

V. A defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades, a livre concorrência e o incentivo ao planejamento do trabalho e da vida social.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

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“[...] não há,na administração da cidade, nenhuma ocupação, meu amigo, própria da mulher enquanto mulher, nem do homem, enquanto homem, mas as qualidades naturais estão distribuídas de modo semelhante em ambos os seres, e a mulher participa de todas as atividades, de acordo com a natureza, e o homem também, conquanto em todas elas a mulher seja mais débil do que o homem.” (Fonte: PLATÃO. A República. Obras Completas, livro V, 1965, p. 455). Com base na temática mencionada no texto acima, analise as asserções a seguir:

I. O termo “Direitos da Mulher” diz respeito aos direitos objetivos e subjetivos reivindicados para mulheres em muitos países. Nos mais diversos lugares do mundo, esses direitos são institucionalizados e garantidos por uma legislação ou por costumes e comportamentos, mas, em muitos locais, eles são suprimidos ou ignorados.

PORQUE

II. É preciso criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e garantir seus direitos, pois entende que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

Está CORRETO o que se afirma em:

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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Analisando as afirmativas a seguir, a que NÃO está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante à garantia de prioridade, é que toda criança ou adolescente tem o direito de