Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#183835
Concurso: FMPFM-SP
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FMP
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Juliana, trinta anos, tia de Paulo, treze anos, assumiu, há dois anos, a guarda fática do sobrinho. Pretende regularizar a situação jurídica, pedindo a guarda judicial. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

a) O deferimento da guarda de Paulo a Juliana, em razão do grau de parentesco entre eles, dispensa o chamamento dos pais de Paulo ao processo.
b) A colocação em família substituta, através da guarda de Paulo a Juliana, pressupõe a perda ou suspensão do poder familiar dos pais de Paulo.
c) Segundo previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente, Paulo, em razão da idade, deverá manifestar, em audiência, o consentimento com o pedido de guarda formulado por Juliana.
d) O deferimento da guarda de Paulo a Juliana confere-lhe a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito, exceto previdenciários.
e) Juliana, em razão do parentesco com Paulo, está impedida de regularizar a guarda do sobrinho.

#183833
Concurso: FMPFM-SP
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FMP
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Considerando as disposições previstas na Lei n° 12.594, de 18 de janeiro de 2012, é CORRETO afirmar:

a) Entende-se por entidade de atendimento a pessoa jurídica de direito público e privado que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de programa de atendimento.
b) Nos termos previstos na Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991, as funções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no que se refere ao Sinase, restringem-se às de caráter normativo e deliberativo.
c) Para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação, além dos requisitos específicos previstos no respectivo programa de atendimento, é necessário: reputação ilibada; comprovada experiência no trabalho com adolescentes de, no mínimo, um ano; formação de nível superior compatível com a natureza da função.
d) Os Conselhos de Direitos, nas três esferas de governo, definirão, a cada dois anos, o percentual de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a serem aplicados no financiamento das ações previstas na Lei do Sinase, em especial, para capacitação, sistemas de informação e de avaliação.
e) A decisão judicial relativa à execução de medida socioeducativa dispensa manifestação prévia do defensor e do Ministério Público.

#183831
Concurso: FMPFM-SP
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FMP
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é CORRETO afirmar:

a) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou em forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
b) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sendo facultado, nesses casos, reduzir o número de horas letivas previsto na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
c) A educação infantil terá carga horária mínima anual de seiscentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.
d) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos três horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola, ressalvados os casos de ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas na LDBN.
e) O controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar exige a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.

#183829
Concurso: FMPFM-SP
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FMP
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Em relação à proteção das pessoas com deficiência, assinale a alternativa CORRETA.

a) O acesso de pessoa com deficiência a prédio público é matéria relativa à discricionariedade da Administração Pública, pautada em critérios de conveniência e de oportunidade.
b) É legítima a intervenção jurisdicional para a contratação de professores especializados em Libras para a educação de deficientes auditivos.
c) Em relação ao acesso às vagas em concursos públicos para as pessoas com deficiência, o Supremo Tribunal Federal exige a demonstração de que a deficiência acarrete dificuldades para o desempenho da função.
d) O Supremo Tribunal Federal tem precedentes com relação ao direito à educação especial, no sentido da oponibilidade do princípio da Separação de Poderes e da cláusula da reserva do possível, sem a necessidade de prévio detalhamento orçamentário.
e) A norma constitucional do artigo 37, inciso VIII, da Constituição da República objetiva compensar, mediante ações de conteúdo afirmativo, os desníveis e as dificuldades que afetam as pessoas com deficiência, apresentando uma dimensão objetiva de caráter meramente programático.

#183828
Concurso: FMPFM-SP
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FMP
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Em relação ao tema das pessoas com deficiência e às instituições de ensino de caráter privado, assinale a alternativa CORRETA.

a) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, diante da colisão entre o direito à livre iniciativa e o direito à educação inclusiva, afirma que o Poder Público não pode obrigar a escola privada à adaptação de recursos humanos e materiais.
b) Tendo em vista os custos da adaptação da escola inclusiva, os pais da criança com deficiência devem arcar com as despesas adicionais no valor da mensalidade, de acordo com a interpretação conforme a Constituição feita pelo Supremo Tribunal Federal dos artigos 28, § 1° e 30, caput, da Lei n° 13.146/2015.
c) A pluralidade e a igualdade são faces da mesma moeda, de tal modo que o ensino inclusivo em todos os níveis de educação é um direito fundamental cogente às instituições públicas e privadas.
d) Diante da limitação da eficácia dos direitos fundamentais aos particulares, pode a escola privada transferir a matrícula do aluno com deficiência para instituição pública de ensino.
e) Cabe à instituição de ensino de natureza privada receber a pessoa com deficiência, sendo que as adaptações necessárias poderão ser feitas gradativamente, de acordo com a sua capacidade financeira e a preponderância do interesse da maioria dos alunos e de seus responsáveis legais.

#183826
Concurso: FMPFM-SP
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FMP
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Em relação à tutela jurídica dos direitos dos idosos, é CORRETO afirmar:

a) De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.° 10.741/2003), o dever prestacional em favor da dignidade do idoso é monopólio do Estado.
b) Não é cabível a responsabilidade civil por omissão do cuidado inverso em relação ao idoso, pois o afeto não é passível de indenização.
c) O Supremo Tribunal Federal entendeu pela inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993), que prevê como critério para a concessão de benefício à pessoa idosa a renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo, por considerar que esse critério está defasado para caracterizar a situação de miserabilidade.
d) O Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência já existente no sentido da constitucionalidade do critério da renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo para a concessão do benefício de prestação à pessoa idosa, conforme previsão do artigo 20, parágrafo 3º, da Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742/93).
e) Em todo atendimento de saúde, os maiores de setenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.

#183824
Concurso: FMPFM-SP
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FMP
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais das pessoas idosas, assinale a alternativa CORRETA.

a) As instituições de longa permanência de idosos (ILPIs), de caráter privado, não estão sujeitas à fiscalização do Ministério Público, mas sim, dos familiares e do Município.
b) Nos contratos cativos de seguro saúde, a prática da majoração do valor da mensalidade com base na mudança de faixa etária está em consonância com a autonomia contratual e não viola a dignidade humana do idoso.
c) O Ministério Público não tem legitimidade para a tutela dos interesses individuais disponíveis de pessoas idosas, em qualquer hipótese.
d) O tempo de internação hospitalar de pessoa idosa é definido pelo plano de saúde e não pelo médico, sendo válida a cláusula contratual que fixa previamente o prazo de internação.
e) O diálogo de fontes entre o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Pessoa com Deficiência confere ao Ministério Público a legitimidade para o ingresso de ação civil pública visando à acessibilidade das pessoas idosas em estabelecimentos privados.

#183822
Concurso: FMPFM-SP
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FMP
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

No que se refere à judicialização da saúde, assinale a alternativa CORRETA.

a) É cabível o deferimento pelo Poder Judiciário de medicamentos experimentais sem eficácia comprovada.
b) A Desvinculação de Receitas da União (DRU) e o subfinanciamento do sistema público de saúde no Brasil não têm qualquer relação com o incremento da judicialização da saúde.
c) A judicialização da saúde não se confunde com o ativismo judicial: enquanto a judicialização é uma postura behaviorista do juiz, violando o princípio da separação de Poderes, o ativismo judicial é uma contingência que decorre da omissão dos Poderes Públicos.
d) A coerência, a integridade e a universalizabilidade do provimento jurisdicional são critérios interpretativos utilizados para a observância da segurança jurídica e da igualdade na prestação de saúde pelo Poder Judiciário.
e) O acesso universal à saúde e a gratuidade estão previstos na Constituição da República e na legislação de regência, desde que comprovada a situação de carência do usuário do sistema público de saúde.

#183821
Concurso: FMPFM-SP
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FMP
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Sobre o conteúdo do direito fundamental à saúde, analise a alternativa CORRETA.

a) A determinação judicial ao Poder Público da realização de obras e serviços de melhoria em unidade materno-infantil é admitida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
b) A norma do artigo 196 da Constituição da República é de natureza meramente programática, nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
c) O Ministério Público não tem legitimidade para o ingresso de ação civil pública visando à reforma de um hospital público ou de um posto de saúde que atende à população carente de um determinado bairro ou cidade.
d) Medicamentos não registrados na ANVISA e de alto custo, em regra, devem ser fornecidos pelo Poder Judiciário.
e) O direito à morte digna é uma norma de direito fundamental associada que decorre da norma prevista no artigo 196 da Constituição da República, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

#183820
Concurso: FMPFM-SP
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FMP
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Quando a CRFB/88, em seu art. 5o, LVI, traz a proibição de provas obtidas por meios ilícitos, podemos afirmar que

a) está vedando a utilização, como meio probatório, de toda e qualquer prova ilícita.
b) está vedando apenas as provas ilícitas obtidas com a violação de normas processuais.
c) o que pretende é evitar que se utilizem provas obtidas por meios ilícitos, contrariando os direitos fundamentais.
d) apenas assegura a utilização das melhores provas para a obtenção da verdade dos fatos.
e) a previsão contida no art. 5o, LVI, diz respeito apenas a instrumentos probatórios em procedimentos cíveis.

#139684
Concurso: Prefeitura de Porto Alegre-RS
Cargo: Técnico em Contabilidade
Banca: FMP
Matéria: Contabilidade Geral
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Uma empresa comercial, durante um determinado mês, efetuou o pagamento de uma duplicata com juros, devido ao atraso de 15 dias. Tal operação irá:

a) aumentar um ativo e diminuir outro ativo.
b) aumentar um ativo, aumentar um passivo e aumentar um patrimônio líquido...
c) diminuir um ativo e diminuir um passivo.
d) diminuir um ativo, diminuir um passivo e aumentar um patrimônio líquido.
e) diminuir um ativo, diminuir um passivo e diminuir um patrimônio líquido.

#139683
Concurso: Prefeitura de Porto Alegre-RS
Cargo: Técnico em Contabilidade
Banca: FMP
Matéria: Contabilidade Geral
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

Simulado PREFEITURA DE PORTO ALEGRE – RS | Técnico em Contabilidade 1

As contas a seguir discriminadas e seus respectivos valores são de uma empresa comercial, em 31 de dezembro de 2011, e serão utilizadas para responder às questões 49 e 50.

Contas Saldo em R$

Aplicações de Liquidez Imediata 30.000,00
Bancos Conta Movimento 52.000,00
Caixa 50.000,00
Capital Social 360.000,00
Clientes (Vencimento após exercício seguinte) 52.000,00
Clientes (Vencimento no exercício) 40.000,00
Custo das Mercadorias Vendidas 90.000,00
Depreciações Acumuladas 30.000,00
Despesas Administrativas 32.000,00
Despesas do Exercício Seguinte 28.000,00
Despesas Financeiras 18.000,00
Estoques de Mercadorias 60.000,00
Fornecedores (Vencimento no exercício) 30.000,00
Imóveis para Renda 52.000,00
Impostos sobre Vendas 20.000,00
Máquinas e Equipamentos 46.000,00
Outras Despesas Operacionais 15.000,00
Prejuízos Acumulados (25.000,00)
Receita sobre as Vendas 140.000,00
Salários a Pagar 15.000,00

(1,0)

A seguir são apresentadas cinco assertivas relacionadas às contas do Patrimônio Líquido. Assinale a opção que se refere à conta de Reservas de Capital.

a) Representa ajustes atrelados a ativos e passivos do balanço patrimonial avaliados a valor justo.
b) Representa reservas, sendo cada uma com objetivos específicos, que absorvem parcela dos lucros apurados pela sociedade.
c) Representa recursos investidos pelos acionistas e os aumentos oriundos principalmente de incorporações de reservas e de lucros.
d) Representa recursos ingressados na sociedade e oriundos principalmente de ágio na emissão de ações e produto da alienação de títulos não vinculados à dívida.
e) Absorve os prejuízos, em excesso aos lucros, apurados ao final de cada exercício social pela sociedade.

#139682
Concurso: Prefeitura de Porto Alegre-RS
Cargo: Técnico em Contabilidade
Banca: FMP
Matéria: Contabilidade Geral
Tipo: Múltipla escolha
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Simulado PREFEITURA DE PORTO ALEGRE – RS | Técnico em Contabilidade 1

As contas a seguir discriminadas e seus respectivos valores são de uma empresa comercial, em 31 de dezembro de 2011, e serão utilizadas para responder às questões 49 e 50.

Contas Saldo em R$

Aplicações de Liquidez Imediata 30.000,00
Bancos Conta Movimento 52.000,00
Caixa 50.000,00
Capital Social 360.000,00
Clientes (Vencimento após exercício seguinte) 52.000,00
Clientes (Vencimento no exercício) 40.000,00
Custo das Mercadorias Vendidas 90.000,00
Depreciações Acumuladas 30.000,00
Despesas Administrativas 32.000,00
Despesas do Exercício Seguinte 28.000,00
Despesas Financeiras 18.000,00
Estoques de Mercadorias 60.000,00
Fornecedores (Vencimento no exercício) 30.000,00
Imóveis para Renda 52.000,00
Impostos sobre Vendas 20.000,00
Máquinas e Equipamentos 46.000,00
Outras Despesas Operacionais 15.000,00
Prejuízos Acumulados (25.000,00)
Receita sobre as Vendas 140.000,00
Salários a Pagar 15.000,00

(1,0)

De acordo com a escrituração contábil, os saldos das contas: Aplicação Financeira, Duplicatas Descontadas, Provisão para Férias, Ações em Tesouraria e Depreciação Acumulada de Veículos diminuem quando, respectivamente, são:

a) debitadas, creditadas, creditadas, creditadas e debitadas.
b) creditadas, debitadas, debitadas, creditadas e creditadas.
c) creditadas, debitadas, debitadas, debitadas e creditadas.
d) creditadas, creditadas, debitadas, creditadas e debitadas.
e) creditadas, debitadas, debitadas, creditadas e debitadas.

#139681
Concurso: Prefeitura de Porto Alegre-RS
Cargo: Técnico em Contabilidade
Banca: FMP
Matéria: Contabilidade Geral
Tipo: Múltipla escolha
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Simulado PREFEITURA DE PORTO ALEGRE – RS | Técnico em Contabilidade 1

As contas a seguir discriminadas e seus respectivos valores são de uma empresa comercial, em 31 de dezembro de 2011, e serão utilizadas para responder às questões 49 e 50.

Contas Saldo em R$

Aplicações de Liquidez Imediata 30.000,00
Bancos Conta Movimento 52.000,00
Caixa 50.000,00
Capital Social 360.000,00
Clientes (Vencimento após exercício seguinte) 52.000,00
Clientes (Vencimento no exercício) 40.000,00
Custo das Mercadorias Vendidas 90.000,00
Depreciações Acumuladas 30.000,00
Despesas Administrativas 32.000,00
Despesas do Exercício Seguinte 28.000,00
Despesas Financeiras 18.000,00
Estoques de Mercadorias 60.000,00
Fornecedores (Vencimento no exercício) 30.000,00
Imóveis para Renda 52.000,00
Impostos sobre Vendas 20.000,00
Máquinas e Equipamentos 46.000,00
Outras Despesas Operacionais 15.000,00
Prejuízos Acumulados (25.000,00)
Receita sobre as Vendas 140.000,00
Salários a Pagar 15.000,00

(1,0)

Assinale a alternativa CORRETA que expressa o valor do ativo não circulante e passivo circulante, respectivamente.

a) R$ 68.000,00; 45.000,00.
b) R$ 98.000,00; 15.000,00.
c) R$ 120.000,00; 45.000,00.
d) R$ 148.000,00; 45.000,00.
e) R$ 160.000,00; 15.000,00.

#139680
Concurso: Prefeitura de Porto Alegre-RS
Cargo: Técnico em Contabilidade
Banca: FMP
Matéria: Contabilidade Geral
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

Simulado PREFEITURA DE PORTO ALEGRE – RS | Técnico em Contabilidade 1

As contas a seguir discriminadas e seus respectivos valores são de uma empresa comercial, em 31 de dezembro de 2011, e serão utilizadas para responder às questões 49 e 50.

Contas Saldo em R$

Aplicações de Liquidez Imediata 30.000,00
Bancos Conta Movimento 52.000,00
Caixa 50.000,00
Capital Social 360.000,00
Clientes (Vencimento após exercício seguinte) 52.000,00
Clientes (Vencimento no exercício) 40.000,00
Custo das Mercadorias Vendidas 90.000,00
Depreciações Acumuladas 30.000,00
Despesas Administrativas 32.000,00
Despesas do Exercício Seguinte 28.000,00
Despesas Financeiras 18.000,00
Estoques de Mercadorias 60.000,00
Fornecedores (Vencimento no exercício) 30.000,00
Imóveis para Renda 52.000,00
Impostos sobre Vendas 20.000,00
Máquinas e Equipamentos 46.000,00
Outras Despesas Operacionais 15.000,00
Prejuízos Acumulados (25.000,00)
Receita sobre as Vendas 140.000,00
Salários a Pagar 15.000,00

(1,0)

Assinale a alternativa CORRETA que expressa o valor do lucro bruto e lucro líquido do período, respectivamente.

a) R$ 15.000,00; (25.000,00).
b) R$ 30.000,00; (35.000,00).
c) R$ 50.000,00; (63.000,00).
d) R$ 120.000,00; (25.000,00).
e) R$ 140.000,00; (35.000,00).

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