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O direito processual brasileiro, em sua origem, possuía um caráter eminentemente individualista, estando filiado às tradições dos ordenamentos de linha romano-germânica. Posteriormente, fruto da evolução social e das transformações provocadas pelas descobertas científicas e tecnológicas, observou-se uma massificação das relações interpessoais, que contribuiu, de forma determinante, para o desenvolvimento da tutela dos direitos e interesses coletivos.Sobre o tema, assinale a opção correta.
Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito das ações possessórias, assinale a alternativa correta.
Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Constitui requisito exigido para a propositura da ação monitória
Não é própria das ações possessórias a característica de
São procedimentos judiciais de jurisdição voluntária as ações
Serão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais em que, na data do ajuizamento, o respectivo valor não exceda a
Relativamente ao processo de inventário, assinale a alternativa INCORRETA.
São procedimentos especiais de jurisdição voluntária:
Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz
Considere que foi ajuizada ação monitória com base em cheque inexeqüível em face da prescrição. O réu alegou, em sua defesa, impossibilidade jurídica do pedido, pois o cheque não pode mais ser objeto de cobrança, sendo imprestável para embasar execução. O juiz indeferiu a inicial condenando o autor em custas e honorários fixados em 20% do valor da causa.Diante dessa situação hipotética e a respeito da ação monitória, assinale a opção correta.
Primavera do Leste Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegração de posse de bem arrendado à sociedade empresária Vila Bela Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., em face do não pagamento das prestações nos vencimentos. O contrato de arrendamento mercantil prevê resolução de pleno direito em caso de qualquer inadimplemento da arrendatária.O juiz extinguiu o processo sem resolução de mérito porque
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