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Observe as frases atribuídas ao sociólogo Alexandre Fraga, reproduzidas entre as linhas 13 e 15: “Em alguns lares, filhos e homens ganham mais responsabilidades. Mas, na maioria, é a mulher que fica sobrecarregada”.
Assinale a alternativa correta sobre o efeito proporcionado pela seguinte mudança em sua estrutura: “Na maioria dos lares, é a mulher que fica sobrecarregada. Mas, em alguns, filhos e homens ganham mais responsabilidades.”
A respeito da família de Cosme da Cunha, considere as afirmativas a seguir.
I. A rotina doméstica de Cosme exemplifica trechos iniciais do texto, como a terceira e a quinta frases.
II. Os hábitos dessa família ratificam a permanência de papéis tradicionais na vida doméstica das famílias brasileiras em geral.
III. O destaque atribuído à vida doméstica atribulada de Marta reforça a tese da sobrecarga das mulheres apontada pelo sociólogo.
IV. O investimento em tecnologia feito pela família reflete a adesão à resposta do mercado para a reconfiguração da vida doméstica.
Assinale a alternativa correta.
Sobre a frase dita por Cosme da Cunha: “Escolhemos preservar nossa intimidade e segurar as pontas sozinhos.”, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 17, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a
A despesa total com pessoal, em cada período de apuração em cada estado membro da federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, em
O processo e julgamento dos crimes previstos na Lei Federal nº 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, quando praticados contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira, ou em detrimento de bens, serviços ou interesses da União, ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, são de competência
O recente processo de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do caso conhecido como “Mensalão” trouxe à exposição a interpretação que sugere a presença de uma distorção no equilíbrio e nas funções dos três poderes da estrutura estatal brasileira (Executivo, Legislativo e Judiciário). Essa distorção tem sido designada como “judicialização da política”. Com base nos conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a que o termo “judicialização da política” se refere.
Leia o texto a seguir.
No final de junho de 2012, em Londrina, ocorreu evento organizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e pelo Conselho Estadual do Trabalho (CET), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT) e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo do evento foi debater propostas para definir as prioridades e as estratégias de ação para a promoção do trabalho decente no Paraná.
(Adaptado de: Trabalhadores, governo e empregadores debatem trabalho decente em Londrina. Disponível em:<http://www.sintracomlondrina.c... em: 2 fev. 2012.
Com base no texto e nos conhecimento sobre trabalho decente, assinale a alternativa correta.
O Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas aplicáveis em caso de prática de ato inflacionário. Sobre essas medidas, considere as afirmativas a seguir.
I. Advertência.
II. Obrigação de reparar o dano.
III. Prestação de serviços à comunidade.
IV. Prisão sem direito a fiança.
Assinale a alternativa correta
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 133, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos alguns requisitos. Sobre esses requisitos, considere as afirmativas a seguir.
I. Residir no município.
II. Idade superior a vinte e um anos.
III. Ser pai ou mãe.
IV. Ser brasileiro de origem.
No Brasil, salvo disposição contrária, depois de oficialmente publicada, uma lei começa a vigorar em todo o país em
Para que seja válido o negócio jurídico, são estabelecidos alguns requisitos, entre eles o objeto, o qual deve guardar determinadas características.
Quanto às características desses requisitos, considere as afirmativas a seguir.
I. Lícito.
II. Possível.
III. Determinado ou determinável.
IV. Acessível.
A partir do final da década de 1980, sob a difusão de obras de autores como Ronald Dworkin e Robert Alexy, o tema relativo aos princípios – notadamente os princípios constitucionais – desenvolveu-se dogmaticamente no Brasil, levando a uma concepção de superação do positivismo jurídico.
De acordo com essa concepção, assinale a alternativa correta.
O cumprimento da norma, o fato real de ela ser aplicada e observada e, também, de uma conduta humana se verificar na conformidade de seu conteúdo, ou seja, a realização do direito, recebe a denominação de
Quanto ao habeas data, assinale a alternativa correta.
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