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Ricardo é uma criança de 2 anos e meio de idade. Há 5 dias, começou a apresentar alteração motora, com incoordenação progressiva dos movimentos, a qual se acentuou ao ponto de ele sentir dificuldade para permanecer sentado e mostrar-se incapaz de se manter de pé. O início da doença foi súbito, tendo havido dois episódios de vômito, sem febre nem indícios de comprometimento meníngeo. Há 24 horas, foram notados nistagmo horizontal e disartria moderada. O paciente nasceu de parto normal, a termo, sem qualquer intercorrência. Cresceu e se desenvolveu normalmente até a idade atual. Foram aplicadas todas as vacinas previstas no calendário oficial. Nunca revelou qualquer doença que pudesse justificar tratamento medicamentoso ou internação hospitalar. Não há antecedentes familiares de manifestações semelhantes às que apresenta no momento. Ricardo não fez uso de qualquer medicamento nos últimos seis meses. Não há, tampouco, qualquer evidência de exposição ao álcool ou a outra substância tóxica. A única informação positiva no período que antecede o atual quadro refere-se a acometimento por varicela há mais ou menos três semanas. O exame físico revela unicamente sinais que permitem a caracterização de ataxia. Julgue o item subseqüente, relativos à doença apresentada por Ricardo.Tumores do lobo frontal não causam ataxia porque geralmente poupam as fibras que conectam o lobo frontal com o cerebelo.
Ricardo é uma criança de 2 anos e meio de idade. Há 5 dias, começou a apresentar alteração motora, com incoordenação progressiva dos movimentos, a qual se acentuou ao ponto de ele sentir dificuldade para permanecer sentado e mostrar-se incapaz de se manter de pé. O início da doença foi súbito, tendo havido dois episódios de vômito, sem febre nem indícios de comprometimento meníngeo. Há 24 horas, foram notados nistagmo horizontal e disartria moderada. O paciente nasceu de parto normal, a termo, sem qualquer intercorrência. Cresceu e se desenvolveu normalmente até a idade atual. Foram aplicadas todas as vacinas previstas no calendário oficial. Nunca revelou qualquer doença que pudesse justificar tratamento medicamentoso ou internação hospitalar. Não há antecedentes familiares de manifestações semelhantes às que apresenta no momento. Ricardo não fez uso de qualquer medicamento nos últimos seis meses. Não há, tampouco, qualquer evidência de exposição ao álcool ou a outra substância tóxica. A única informação positiva no período que antecede o atual quadro refere-se a acometimento por varicela há mais ou menos três semanas. O exame físico revela unicamente sinais que permitem a caracterização de ataxia. Julgue o item subseqüente, relativos à doença apresentada por Ricardo.A ataxia cerebelar aguda resulta de resposta auto-imune ao agente viral que afeta o cerebelo.
A enxaqueca é um quadro de cefaléia recorrente, com intervalos assintomáticos entre os episódios de dor, e apresenta, pelo menos, três dos seguintes sintomas ou achados associados: dor abdominal, náusea ou vômito, cefaléia pulsátil de localização unilateral associada com aura, melhora dos sintomas com o sono e história familiar positiva. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.A maioria das crianças portadoras de enxaqueca apresenta remissão espontânea prolongada após a idade de 10 anos.
Ricardo é uma criança de 2 anos e meio de idade. Há 5 dias, começou a apresentar alteração motora, com incoordenação progressiva dos movimentos, a qual se acentuou ao ponto de ele sentir dificuldade para permanecer sentado e mostrar-se incapaz de se manter de pé. O início da doença foi súbito, tendo havido dois episódios de vômito, sem febre nem indícios de comprometimento meníngeo. Há 24 horas, foram notados nistagmo horizontal e disartria moderada. O paciente nasceu de parto normal, a termo, sem qualquer intercorrência. Cresceu e se desenvolveu normalmente até a idade atual. Foram aplicadas todas as vacinas previstas no calendário oficial. Nunca revelou qualquer doença que pudesse justificar tratamento medicamentoso ou internação hospitalar. Não há antecedentes familiares de manifestações semelhantes às que apresenta no momento. Ricardo não fez uso de qualquer medicamento nos últimos seis meses. Não há, tampouco, qualquer evidência de exposição ao álcool ou a outra substância tóxica. A única informação positiva no período que antecede o atual quadro refere-se a acometimento por varicela há mais ou menos três semanas. O exame físico revela unicamente sinais que permitem a caracterização de ataxia. Julgue o item subseqüente, relativos à doença apresentada por Ricardo.No caso de Ricardo, há critérios clínicos de exclusão que fundamentam hipótese diagnóstica mais provável de ataxia cerebelar aguda.
O diabetes melito (DM) do tipo 2 é uma doença de alta prevalência. Apesar de sua importância do ponto de vista epidemiológico, estima-se que aproximadamente dois terços dos pacientes diabéticos da América do Norte encontram-se sem diagnóstico. Na expectativa de aumentar-se o número de pacientes diagnosticados de forma precoce e diminuir a demanda econômica com o tratamento de complicações crônicas da doença, a Associação Americana de Diabetes — American Diabetes Association (ADA) —, em 1997, sugeriu novos critérios diagnósticos para a doença. Em relação a esses novos critérios, julgue o item a seguir.Devido às dificuldades para a realização do teste oral de tolerância à glicose (oGTT) e a sua baixa reprodutibilidade, a ADA sugere que essa ferramenta diagnóstica não seja utilizada na rotina clínica.
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
Na CF, o conceito de administração pública coincide com o de Poder Executivo e, consequentemente, com o de administração direta, razão por que é impróprio utilizar o termo administração pública em referência aos Poderes Legislativo e Judiciário.
O Tribunal de Contas de determinado estado da Federação, ao analisar as contas prestadas anualmente pelo governador do estado, verificou que empresa de publicidade foi contratada, mediante inexigibilidade de licitação, para divulgar ações do governo. Na campanha publicitária promovida pela empresa contratada, constavam nomes, símbolos e imagens que promoviam a figura do governador, que, em razão destes fatos, foi intimado por Whatsapp para apresentar defesa. Na data de visualização da intimação, a referida autoridade encaminhou resposta, via Whatsapp, declarando-se ciente. Ao final do procedimento, o Tribunal de Contas não acolheu a defesa do governador e julgou irregular a prestação de contas.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Dado o teor da campanha publicitária, é correto inferir que, na situação, se configurou ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade.
Com base na doutrina e nas normas de direito administrativo, julgue o item que se segue.
O servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
Com relação aos conceitos e aplicações dos controles em geral no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CF, CE/SC, TCU e TCE/SC, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, a Constituição Federal de 1988, Constituição do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
O controle administrativo se materializa no poder de fiscalização e correção que a administração pública exerce sobre a sua própria atuação. Essa modalidade de controle coexiste com o controle externo, da esfera do Poder Legislativo, e o judicial. No caso da administração indireta, é usual mencionar-se o termo tutela, uma vez que não há relação de subordinação, mas, sim, de vinculação.
É nula a intimação do governador, por ser obrigatório que seja feita por ciência no processo, via telegrama ou por via postal com aviso de recebimento.
O governador não praticou ato ilícito ao contratar diretamente a referida empresa, pois a prestação de serviços publicitários é hipótese de inexigibilidade de licitação, estando incorreto o julgamento do tribunal.
O julgamento proferido pelo Tribunal de Contas é nulo, por incompetência.
A concessionária de serviço público responde objetivamente pelos prejuízos causados aos usuários ou terceiros e subjetivamente pelos prejuízos causados ao poder concedente.
Situação hipotética: Diante da ausência de Maria, servidora pública ocupante de cargo de nível superior, João, servidor público ocupante de cargo de nível médio, recém-formado em Economia, elaborou determinado expediente de competência exclusiva do cargo de nível superior ocupado por Maria. Assertiva: Nessa situação, o servidor agiu com abuso de poder na modalidade excesso de poder.
Situação hipotética: Dez anos após a data em que deveria ter ocorrido o primeiro pagamento de vantagem pecuniária a que José fazia jus, ele apresentou requerimento administrativo ao chefe do setor de recursos humanos solicitando o pagamento de tal vantagem. O pedido foi indeferido sob o fundamento de ocorrência da prescrição. José, então, apresentou recurso. Assertiva: Nesse caso, o chefe do setor de recursos humanos tem o prazo de cinco dias para reconsiderar a decisão; caso não o faça, deverá encaminhar o recurso ao seu superior hierárquico.
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