Questões comentadas UNIRIO de Matérias Diversas | 227501

fácil

(1,0) 1 -

O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente, que segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.1990 deve-se observar que

a) pela lei, o indivíduo considerado mentalmente inapto não pode tomar posse em cargo público.
b) apenas o cidadão, pessoalmente, pode tomar posse em cargo público, sendo vedada a posse por procuração.
c) após a posse, o servidor terá até trinta dias para entrar em exercício.
d) sempre que o servidor for transferido, removido, redistribuído, requisitado ou cedido, devendo, em razão disso, ter exercício em outra sede, deverá iniciar o trabalho imediatamente após o período estritamente necessário ao deslocamento para a nova localidade.
e) ao entrar em exercício em cargo de provimento efetivo em função perigosa e insalubre, o servidor dispensa-se dos fatores de assiduidade, disciplina e produtividade.

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