Questões comentadas UNIFEI de Matérias Diversas | 228155

• a) Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
• b) Os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
• c) Empregado público é a pessoa investida em cargo público.
• d) Os cargos públicos são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos.