Questões comentadas UNIFAP de Direito Administrativo | 114854

• a) nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
• b) para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
• c) na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.
• d) para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.
• e) quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.