Questões comentadas UNESP de Matérias Diversas | 105020

fácil

(1,0) 1 -

A respeito da organização do Estado, é correto afirmar que

a) compete à União manter, com a cooperação técnica e financeira dos Municípios, programas de educação infantil e de ensino fundamental.
b) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é uma competência privativa da União.
c) os cargos, empregos e funções públicas, nas três esferas de poder da Federação brasileira, são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, sendo vedado o acesso aos estrangeiros.
d) se o Município não aplicar o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde, poderá sofrer intervenção do Estado.
e) as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, desde que comprovado o dolo ou culpa.

Comentários da questão