Questões comentadas UFES de Matérias Diversas | 106175

#106175
Banca: UFES
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: UFES
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A dispensa facultada ao servidor de ser submetido à perícia médica, com a finalidade de licença para tratamento da própria saúde, requer o cumprimento de algumas exigências. É um requisito para essa dispensa

a) o servidor apresentar um atestado de até cinco dias corridos, emitido por qualquer profissional de saúde.
b) o servidor ter gozado de licença ou licenças para tratamento da própria saúde, cuja soma dos dias de afastamento seja inferior a vinte e um dias, no período de doze meses, a contar da data de início do primeiro afastamento.
c) o servidor apresentar um atestado do qual conste o registro do conselho de classe do médico ou do dentista responsável pela emissão desse atestado.
d) o servidor apresentar um atestado do qual não conste o nome da doença ou do agravo ou seu respectivo código.
e) o servidor apresentar um atestado emitido por médico, dentista ou fisioterapeuta.

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