Questões comentadas UECE de Matérias Diversas | 156402

fácil

(1,0) 1 -

Considerando os impedimentos ao matrimônio elencados no Código Civil Brasileiro, NÃO pode(m) casar:

a) o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
b) o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
c) o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.
d) o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.

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