Questões comentadas . Concursos Diversos de Ações Cautelares e Tutela Antecipada | 220269

fácil

(1,0) 1 -

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da tutela provisória no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

a) A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida exclusivamente em caráter antecedente.
b) Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória perderá a eficácia durante o período de suspensão do processo.
c) A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
d) Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz está desobrigado de motivar seu convencimento, diante da urgência da situação.
e) A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.

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