Questões comentadas TST de Matérias Diversas | 101998

fácil

(1,0) 1 -

No período correspondente às férias coletivas ou ao recesso judiciário, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

a) só poderá dar posse ao Ministro nomeado se ocorrer nos dez primeiros dias do mês de janeiro, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.
b) não poderá dar posse ao Ministro nomeado por expressa vedação regimental.
c) poderá dar posse ao Ministro nomeado, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.
d) poderá dar posse ao Ministro nomeado, devendo o ato ser ratificado pelo Órgão Especial em sessão específica.
e) só poderá dar posse ao Ministro nomeado se ocorrer nos dez primeiros dias do mês de janeiro, devendo o ato ser ratificado pelo Órgão Especial em sessão específica.

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