Questões comentadas TRT 7ª Região (CE) de Matérias Diversas | 150365

fácil

(1,0) 1 -

A lesão especial acarreta anulabilidade do negócio, permitindo-se, porém, para evitá-la:

a) a dispensa da verificação do dolo da parte que se aproveitou.
b) a comprovação da culpabilidade do beneficiado e apreciação da desproporção das prestações, segundo valores vigentes ao tempo da celebração do negócio pela técnica pericial.
c) a prova da premência de necessidade da inexperiência e da desproporção das prestações.
d) a oferta de suplemento suficiente, inclusive em juízo, para equilibrar as prestações, evitando enriquecimento sem causa, ou se o favorecido concordar com a redução da vantagem, aproveitando, assim, o negócio.

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