Questões comentadas TRT 6ª Região de Direito Processual Civil | 41935

• a) apreciará a prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, somente se forem alegadas pelas partes.
• b) pode se eximir de sentenciar ou de despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.
• c) não precisa indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento.
• d) responderá por perdas e danos quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo.
• e) não poderá, de ofício, determinar as provas necessárias à instrução do processo.