Questões comentadas . Concursos Diversos de Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo | 236606

#236606
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A respeito do selo digital nos serviços notariais e de registro do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta, com base no Provimento n.º 40/2011 da CGJ/ES.

a) O titular da serventia deverá pessoalmente solicitar o selo digital ao presidente do TJ/ES
b) A utilização do selo digital é compulsória em todas as serventias do foro extrajudicial do estado.
c) Por meio da implantação do selo digital pela serventia do foro extrajudicial, é possível a isenção de certos tributos estaduais, independentemente de ato do governador do estado.
d) A implantação do selo digital pela serventia do foro extrajudicial possibilita a isenção dos tributos do município no qual está instalada.
e) Se um ato cartorial for cancelado, o selo digital poderá ser reutilizado, desde que conste o cancelamento anterior no portal do selo digital.

Questões comentadas . Concursos Diversos de Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo | 236606

Comentários da questão

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta