Questões comentadas TRF 5ª Região de Matérias Diversas | 209410

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os bens públicos, é correto afirmar que os bens

a) do domínio público são os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos e não podem ser alienados.
b) dominiais, ou dominicais, por integrarem o patrimônio público, não podem ser alienados pela Administração Pública.
c) dominiais, ou dominicais, são bens pertencentes ao patrimônio disponível da Administração Pública e podem ser alienados.
d) de uso especial são restritos aos destinados às instalações do Poder Judiciário.
e) de uso comum e os de uso especial não podem ser vendidos mesmo se forem desafetados.

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