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Questões comentadas TRF 5ª Região de Direito Penal | 118089

#118089
Banca: FCC
Matéria: Direito Penal
Concurso: TRF 5ª Região
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Não é considerado funcionário público, ainda que por extensão, para os efeitos penais o

a) funcionário atuante em empresa contratada para prestar serviço atípico para a Administração pública.
b) servidor temporário.
c) servidor ocupante em cargos por comissão.
d) empregado público contratado sob o regime da CLT.
e) cidadão nomeado para compor as mesas receptoras de votos e de justificativas no dia das eleições.

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